Os republicanos se preparam para divulgar, a partir de quarta-feira (1), no Congresso, os detalhes da reforma tributária prometida pelo presidente Donald Trump, que busca simplificar o verdadeiro labirinto que é o sistema fiscal dos Estados Unidos.
Trump quer que os legisladores aprovem seu projeto, que permite cortes de impostos de até 1,5 bilhão de dólares, antes do fim do ano, para salvar um pilar fundamental de sua agenda de 2017.
O objetivo é audacioso, sobretudo para um projeto deste porte, que foi construído em sigilo, e que está sendo finalmente revelado em novembro, poucas semanas antes de o Congresso entrar de férias.
Diante da falta de detalhes, seu futuro é incerto - especialmente porque ela vai contra a intenção dos legisladores conservadores de não aumentar o déficit.
O objetivo de baixar impostos poderia acrescentar 5 bilhões de dólares à dívida americana na próxima década. Mas, com o orçamento que a maioria republicana aprovou na semana passada, que estabelece um teto de 1,5 bilhão da dívida, novas formas de compensar os custos terão que ser encontradas.
A estrutura básica do plano consiste em baixar os impostos às empresas de 35% a 20%, reduzir a taxação sobre a renda e a maioria dos grupos impositivos e eliminar buracos fiscais e deduções, para melhorar um código fiscal que Trump qualificou como "relíquia".
Os democratas criticaram o projeto, que o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, considera "um grande corte fiscal para o 1% privilegiado".
- O que será reformado -
A seguir, alguns eixos da reforma fiscal, a primeira de magnitude desde 1986:
- Imposto sobre a renda -
Os republicanos pretendem reduzir as faixas do imposto de renda de sete para três. Essas categorias serão tributadas em 12%, 25% e 35%. Isso significa que os mais ricos podem pagar menos do que atualmente.
O presidente da Câmara dos Representantes, Paul Ryan, mencionou a possibilidade de criação de uma quarta categoria.
- Crédito fiscal para proprietários -
Permitiria aos contribuintes deduzir os juros da hipoteca e o imposto de propriedade sobre seus imóveis.
- Cortes de impostos para empresas -
O projeto busca reduzir as taxas de impostos sobre empresas de 35% a 20%, em um esforço para tornar os Estados Unidos mais atraentes aos investidores.
Essa é a parte mais cara do plano, mas seria aplicada gradualmente, ao longo de cinco anos. Os Estados Unidos atualmente são um dos países com a maior carga tributária do mundo para empresas. Contudo, na prática, as companhias pagam menos devido a inúmeras deduções.
- Imposto territorial corporativo -
Teoricamente, essa mudança encorajaria as empresas a repatriar os lucros que acumulam no exterior para evitar os impostos norte-americanos. A reforma propõe taxar apenas o que é ganho nos Estados Unidos, enquanto o lucro no exterior vai pagar o imposto do país de origem.
- Limite à poupança de aposentadoria? -
Atualmente, os americanos podem deduzir até 18 mil dólares em impostos por ano, aplicados em contas poupança para a aposentadoria. Trump prometeu não mudar isso, mas os legisladores republicanos que temem o aumento do déficit querem reduzir drasticamente esse montante para financiar outros cortes de impostos.
- Deduções fiscais locais -
Os americanos pagam impostos não só ao governo federal, mas também às autoridades regionais e locais. A proposta poderia permitir que os cidadãos paguem esses impostos em uma só conta ao governo federal.
- Revogação do imposto sobre herança -
Os americanos ricos o bastante para herdar de seus pais 5,5 milhões de dólares (ou seja, 0,2% da população) podem deixar de pagar este imposto. Esse é um ponto muito criticado pelos democratas, que citam ele para mostrar que, de acordo com eles, a proposta inteira favorece os ricos.