Um segundo juiz federal americano determinou nesta quarta-feira (18) a suspensão do último decreto de Donald Trump sobre a entrada no país de imigrantes e de refugiados de um grupo de países de maioria muçulmana, mas manteve o bloqueio aos norte-coreanos e a funcionários venezuelanos.
O juiz federal Theodore Chuang, do estado de Maryland (leste), junta-se ao magistrado Derrick Watson, do Havaí. Na terça-feira à tarde, ele ordenou o congelamento do terceiro e último decreto presidencial sobre a entrada de imigrantes nos Estados Unidos.
Em sua decisão de 91 páginas, Chuang se concentra nos efeitos nocivos do decreto de Trump, o qual procura bloquear a entrada de cidadãos do Chade, Irã, Líbia, Síria, Somália e Iêmen.
Chuang observa que, em geral, o decreto não conseguiu demonstrar que a intenção de fechar as portas dos Estados Unidos aos cidadãos desse grupo de países estava dissociada de qualquer discriminação religiosa.
"A inclusão de dois países não muçulmanos, Coreia do Norte e Venezuela, não demonstrou de forma convincente a falta de um propósito religioso por trás do decreto", disse o juiz.
Chuang deixou intacto, porém, o bloqueio de cidadãos da Coreia do Norte e funcionários da Venezuela, que também determina o decreto.
No caso dos venezuelanos, Chuang enfatizou que o decreto não veta a entrada de cidadãos desse país, mas se concentra nos funcionários do governo atual e seus parentes, muitos dos quais já estão sujeitos a sanções específicas de Washington.
Sobre os norte-coreanos, a decisão lembra que o volume de vistos solicitados é "uma fração de 1% do número de vistos relacionados aos cidadãos dos seis outros países de maioria muçulmana".
Portanto, resolveu, a suspensão do decreto "não se aplica aos nacionais da Venezuela e da Coreia do Norte".
Na terça-feira, ao ser informada da decisão do juiz Watson no Havaí, a Casa Branca declarou que "defenderá vigorosamente" o decreto presidencial.