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Estado de Minas

ONU denuncia uso de "força excessiva" e "torturas" na Venezuela


postado em 08/08/2017 07:37

A ONU denunciou nesta terça-feira o "uso generalizado e sistemático de força excessiva", assim como de torturas, durante os protestos na Venezuela e acusou as forças de segurança de responsabilidade na morte de pelo menos 46 manifestantes.

"As entrevistas realizadas a distância (...) sugerem que na Venezuela tem acontecido um uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes", declarou o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, em um comunicado.

"Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente, muitas delas foram vítimas de maus-tratos e inclusive de torturas", completa o texto.

Como as autoridades da Venezuela vetaram o acesso ao país aos investigadores da ONU, Zeid solicitou a uma equipe de especialistas em direitos humanos que realizasse 135 entrevistas a distância com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria Geral.

"Até 31 de julho, o gabinete da Procuradoria Geral havia investigado 124 mortes no contexto das manifestações. De acordo com a análise da equipe de direitos humanos da ONU, as forças de segurança são responsáveis por pelo menos 46 mortes, enquanto os grupos armados pró-governo, denominados 'coletivos armados', seriam responsáveis por outros 27 falecimentos", afirma o comunicado.

De acordo com indícios verossímeis, "as forças de segurança infligiram tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes aos detidos, e em algumas ocasiões recorreram à tortura", alerta o Alto Comissário, que denuncia o uso de "choques elétricos, a prática de suspender os réus pelos pulsos durante períodos prolongados, asfixiá-los com gases e ameaças de morte - e em alguns casos com violência sexual - a eles e a seus familiares".

A respeito do número de pessoas detidas, nenhum dado oficial foi publicado, mas "os cálculos mais fidedignos indicam que de 1 de abril, quando começaram as manifestações, até 31 de julho mais de 5.051 pessoas sofreram detenções arbitrárias", completa o texto. Mais de 1.000 pessoas permaneceriam detidas.

"As violações acontecem em plena ruptura do Estado de direito na Venezuela, com ataques constantes do governo à Assembleia Nacional e à Procuradoria Geral", completou Zeid.

"A responsabilidade pelas violações dos direitos humanos que estamos registrando corresponde aos mais elevados níveis do governo", concluiu.

O Alto Comissário pediu às autoridades venezuelanas "o fim imediato ao uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente".


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