A Organização dos Estados Americanos (OEA) adotou, nesta quarta-feira, uma declaração em apoio ao diálogo entre o governo e a oposição na Venezuela, um dia depois de o secretário-geral da entidade invocar a Carta Democrática Interamericana.
Depois de uma maratônica sessão extraordinária do Conselho Permanente em Washington, os 34 países-membros da OEA chegaram a um texto que pede o "diálogo aberto" e outras iniciativas que conduzam "de maneira oportuna, imediata e efetiva à solução das diferenças e à consolidação da democracia representativa" no país sul-americano.
Na reunião, iniciada com mais de duas horas de atraso, os países debateram o projeto de declaração apresentado pela Argentina, e outro, pela Venezuela.
O projeto argentino chegou ao centro do debate na OEA, depois de longas reuniões informais realizadas desde o fim de semana e com o apoio de mais de 21 dos 34 países-membros da organização.
A reunião foi convocada na véspera pela Argentina com o objetivo de "identificar, de comum acordo, algum curso de ação que auxilie a busca de soluções" na Venezuela, "mediante um diálogo aberto e inclusivo entre as autoridades e todos os atores políticos e sociais desta nação para preservar a paz e a segurança no país", segundo o rascunho da declaração.
"É um texto conciliador e moderado", disse o representante alternativo da Argentina, Julio César Ayala.
O projeto de declaração recebeu o apoio de Brasil, Estados Unidos, Colômbia, Canadá, México, Peru, Barbados, Uruguai, Guatemala, Panamá, Belize, Costa Rica, República Dominicana e Honduras.
Semelhanças e diferenças
Hoje em Buenos Aires, a chanceler argentina Susana Malcorra afirmou que seu país prioriza o diálogo entre os venezuelanos mais do que qualquer outro mecanismo.
"Não há como resolver o problema de um país, importando a solução de fora", declarou a ministra em entrevista coletiva.
Os projetos de Argentina e Venezuela convergem em alguns pontos - especialmente em seu apoio conjunto à iniciativa de mediação liderada pelos ex-presidentes José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha), Leonel Fernández (República Dominicana) e Martín Torrijos (Panamá) para um diálogo entre governo e oposição.
Existem, porém, sutis diferenças.
Enquanto Caracas atribui a si a iniciativa dos ex-presidentes "para garantir a paz e a soberania da Venezuela", o texto argentino pede que o diálogo aponte "alternativas para favorecer a estabilidade política, o desenvolvimento social e a recuperação econômica" no país.
Além disso, o texto venezuelano - apoiado por Nicarágua e Bolívia - ressalta seu interesse em solicitar aos países o "pleno apoio à institucionalidade democrática e constitucional" do governo do presidente Nicolás Maduro e em rejeitar "qualquer tentativa de alteração da ordem constitucional venezuelana".
"O ponto central da nossa proposta é que, se quiser apoiar a Venezuela, a primeira coisa que se deve fazer é apoiar seu governo legítimo, legal e constitucional", explicou o embaixador venezuelano, Bernardo Álvarez.
"Não importa quem vier propiciar o diálogo, o importante é que aconteça", disse o representante de Guatemala, Luis Raúl Estévez.
Bolívia e Nicarágua apoiaram a proposta venezuelana.
Lógicas distintas
A reunião extraordinária do Conselho Permanente acontece um dia depois de o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, pedir uma "sessão urgente" deste órgão político da entidade regional para discutir a crise "institucional" da Venezuela, invocando a Carta Democrática Interamericana.
Em uma carta de 132 páginas ao Conselho, Almagro disse que a Venezuela sofre de uma "alteração da ordem constitucional" que afeta gravemente "a ordem democrática" nesto país.
Já a chanceler argentina afirmou que a Carta Democrática "não serve, necessariamente, para resolver a situação dos venezuelanos", embora "cubra um aspecto e será avaliada".
Almagro propôs fazer esta reunião entre 10 e 20 de junho, isto é, imediatamente antes ou depois da 46ª Assembleia Geral da OEA que a entidade realizará de 13 a 15 deste mês na República Dominicana.
O chefe do organismo continental não participou nesta quarta-feira da discussão das propostas de declaração de Argentina e Venezuela, porque "não tem a lógica na qual ele está posicionado", disse seu porta-voz Sergio Jellinek.
Em contrapartida, Almagro recebeu na sede da OEA, em Washington, o dirigente da oposição venezuelano Carlos Vecchio.
"Nós, os Estados, somos os donos dessa organização", rebateu o presidente do Conselho Permanente, o embaixador argentino Juan José Arcuri.
Nesta quarta, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington, denunciou a declaração de estado de exceção e de emergência econômica decretada em meados de maio pelo presidente Maduro. A CIDH alega que, com isso, o Executivo ganha "poderes discrecionários".
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