A União Europeia (UE) e o Principado de Andorra firmaram nesta sexta-feira um acordo que prevê, a partir de 2017, a troca automática de informações sobre contas financeiras de seus respectivos residentes para reforçar a luta contra a sonegação fiscal.
Este acordo atualiza um texto precedente concluído em 2004 e que aplicava a Andorra as mesmas exigências de uma diretriz da União Europeia a respeito da tributação sobre os rendimentos da poupança, explicou o comunicado.
"As legislações fiscais podem ser eficazes apenas se não deixarem nenhuma brecha suscetível de ser utilizada por aqueles que querem sonegar os impostos", declarou o ministro holandês das Finanças, Jeroen Dijsselbloem, cujo país preside a UE atualmente.
"O acordo permitirá compensar as brechas existentes até agora na troca de informação por motivos fiscais e manterá a coerência com as regras aplicáveis", acrescentou o ministro, citado no comunicado.
Dijsselbloem firmou este acordo em nome da UE junto com o ministro andorrano das Finanças, Jordi Cinca Mateos. O acordo poderá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2017.
A União Europeia firmou acordos similares com a Suíça, em maio de 2015; em seguida, com Liechtenstein, em outubro; e, finalmente, com San Marino, em dezembro passado.