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Estado de Minas

Macri revisa polêmico decreto de juízes e convocará Congresso


postado em 05/02/2016 17:25

O presidente argentino, Mauricio Macri, convocará sessões extraordinárias do Congresso para nomear dois juízes da Suprema Corte, cujas nomeações por decreto desataram uma dura polêmica, informaram fontes oficiais nesta sexta-feira.

Macri, que assumiu em 10 de dezembro, tentou cobrir as vagas na alta corte por decreto, mas encontrou fortes questionamentos da oposição e, inclusive do governo, que duvidou da constitucionalidade da medida.

"A convocação à Câmara alta é para a quinta-feira, 11 de fevereiro", informou a agência oficial Télam, citando fontes governamentais. As sessões ordinárias do Parlamento começam em 1º de março.

A oposição peronista e kirchnerista (centro-esquerda) tem maioria nas Câmaras, mas está em pleno processo de reacomodação política e, inclusive, com fissuras nos blocos.

A Corte é composta agora por três ministros, depois das baixas provocadas por falecimentos e renúncias. A lei estabelece que devem integrá-la cinco ministros.

O presidente é líder de uma aliança da direita liberal, que propõe tratar as credenciais de Horacio Rosatti, ex-decano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa Fé (centro do país) e de Carlos Rosenkrantz, doutorado em advocacia pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, e reitor da privada Universidad de San Andrés.

O chamado a sessões é o primeiro feito por Macri desde que assumiu o cargo e inclui, ainda, o tratamento de promoções de comandantes militares e nomeações de embaixadores.


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