Jornal Estado de Minas

Suprema Corte do México abre caminho para debater a legalização da maconha

A Suprema Corte mexicana esquentou o debate com relação à liberação da maconha na América Latina e sobre os custos e consequências da guerra contra as drogas.

A proposta de Arturo Zaldívar, ministro da Suprema Corte de Justiça, para legalizar a maconha com fins terapêuticos foi a nova cartada para acelerar as discussões sobre a legalização do país. A deliberação que os juízes fariam nesta quarta-feira e que foi adiada para a próxima semana para que o tema fosse tratado com maior profundidade, obrigou os partidos políticos a tomar um posicionamento sobre um tema debatido publicamente desde que o Governo de Felipe Calderón iniciou a guerra contra o narcotráfico em 2006, um conflito que deixou mais de 80.000 mortos e 20.000 desaparecidos.

Miguel Ángel Mancera, chefe de Governo da Cidade do México e um dos mais
dos políticos de maior visibilidade da esquerda, disse aos jornalistas locais, nesta terça-feira, que a capital do país está pronta para legalizar a droga para fins terapêuticos. “Não se deve recusar o debate. Acredito que a Câmara dos Deputados deve participar disso”, afirmou. O político enfrenta uma onda de violência na cidade, parte dela causada por grupos de narcotraficantes.

O PRI, o partido no poder, lançou uma pesquisa em sua página na Internet para saber como o tema é respaldado pela sociedade. Um estudo de opinião elaborado pelo Congresso em maio de 2014 mostrou que 70% dos mexicanos são contra a legalização. Margarita Zavala, a esposa do presidente Calderón – cuja imagem está relacionada ao banho de sangue vivido no México por conta do combate aos cartéis – e que tem aspirações presidenciais para 2018 propôs a realização de um plebiscito para legalização com fins recreativos.

O encarregado do Governo federal contra os vícios, Manuel Mondragón, um médico que tem experiência no combate contra os criminosos, não irá respaldar o processo. “Não quero uma sociedade viciada em maconha”, disse em evento da Universidade Nacional nesta semana.
Ele afirma que o uso da droga cresceu nos últimos anos e que os mexicanos são cada vez mais jovens quando a provam pela primeira vez (aos 12 anos). “Quase a metade dos consumidores são menores de idade”, acrescentou. Seu escritório elaborará para 2016 uma pesquisa de dependência em todo o país para atualizar os últimos dados, de 2011.

O México despenalizou em 2009 o consumo de drogas, e é permitido portar até cinco gramas de maconha. No entanto, qualquer ação voltada para sua aquisição é um delito. O Código Penal mexicano estabelece penas de 10 a 25 anos da prisão para quem produzir narcóticos, traficá-los ou receitá-los sem licença.

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