Jornal Estado de Minas

Venezuela e África rejeitam na ONU ações militares contra tráfico de migrantes

A Venezuela e os países africanos rejeitaram no Conselho de Segurança da ONU uma resolução para aumentar os controles militares em frente ao litoral da Líbia em sua luta contra o tráfico de migrantes.

A medida permitiria às forças europeias inspecionar e apreender embarcações em águas internacionais como parte dos esforços para conter o fluxo de migrantes que fazem uma perigosa travessia pelo Mediterrâneo para chegar à Europa.

A Grã-Bretanha esperava colocar o rascunho da resolução em votação no Conselho de Segurança esta semana, antes que os líderes mundiais se dirijam à Assembleia Geral das Nações Unidas, mas a fonte diplomática indicou que agora isso é incerto.

A crise migratória na Europa será o foco de atenção na Assembleia e o secretário-geral, Ban Ki-moon, convocou uma reunião para 30 de setembro para buscar uma resposta à situação.

O rascunho do texto obtido pela AFP se sustenta no Capítulo 7 da Carta da ONU, que permite o uso da força, uma ação à qual os países africanos e a Venezuela se opõem.

A medida pode autorizar as forças navais europeias a abordar barcos para inspeção e apreedê-los.

A Europa espera que frear as redes de tráfico de refugiados ajudará a salvar vidas e dissuadir os migrantes de fazer viagens perigosas.

Mais de 350.000 pessoas arriscaram suas vidas cruzando o Mediterrâneo neste ano, incluindo 3.000 que faleceram, segundo números da Organização Internacional de Migração.

O texto entregue aos 15 países-membros do Conselho autorizaria as ações militares por um ano e elas seriam limitadas a águas internacionais diante da costa da Líbia.

Além disso, implicaria inspeções a qualquer embarcação sem bandeira, "incluindo botes infláveis, balsas e botes", e permiteria inspeções de barcos com bandeira com o consentimento dos países.

Rússia a bordo

Depois de fazer algumas objeções às disposições do Capítulo 7, a Rússia concordou em apoiar a resolução, que especificamente fala do uso da força.

"Nossas indicações são que os russos estão a bordo e que a Venezuela não está a bordo e nunca estará", disse o diplomata.

"O tema está entre os três (países) africanos", acrescentou a fonte, referindo-se a Angola, Chade e Nigéria, que integram o Conselho.

As nações africanas se opõem a uma autorização da ONU para o uso da força e se queixaram de que o texto "se centra excessivamente na Líbia", indicou o diplomata.

Já as autoridades líbias deixaram claro que se opõem a ações militares europeias que possam gerar instabilidade em seu território.

Mas sem um veto da Rússia à vista, a resolução ainda pode ser adotada com o apoio dos outros 11 membros do Conselho. A Grã-Bretanha ainda não decidiu se seguirá adiante com a proposta.

Uma resolução da ONU ajudaria a Grã-Bretanha, a Alemanha e outras nações europeias cujos navios operam no Mediterrâneo sob legislações nacionais e que não autorizam ações militares em águas internacionais.

.