Jornal Estado de Minas

Governo francês anuncia pacote de medidas para reduzir burocracia

AFP

O governo francês anunciou nesta segunda-feira um novo pacote de medidas para simplificar a vida das pessoas, especialmente a dos adultos com deficiência, e empresas dos setores de agricultura, indústria e construção.

O governo estima que as 273 medidas destinadas às empresas e as 95 que favorecem particulares vão gerar uma economia de 3,3 bilhões de euros.

"Simplificar é bom para a atividade econômica e é mais justo", declarou o ministro da Economia Emmanuel Macron.

"Existem medidas para evitar duplicidade com as normas da UE", disse ele, que explicou que das 92 medidas reveladas nesta segunda-feira, 40 devem simplificar as formalidades administrativas para os indivíduos, e uma dúzia tratam especificamente dos deficientes.

Os deficientes terão, por exemplo, um único cartão de "mobilidade e inclusão", que irá substituir os cartões de estacionamento existentes e de prioridade nos transportes e nos locais públicos.

Além disso, a partir de setembro deste ano, será possível que os indivíduos se registrem nos serviços de emprego on-line, enquanto a partir de 2018 os motoristas poderão aplicar multas por excesso de velocidade de outros motoristas.

As empresas beneficiarão de 52 novas medidas, como a simplificação de uma série de requisitos ambientais, como a análise de resíduos de ar e água, cuja frequência poderá ser reduzida com base em uma justificativa do operador a partir do segundo semestre de 2015.

O setor da construção é outro grande beneficiário, com uma nova redução da regulação e aumento do horário de trabalho para jovens aprendizes.

O governo também prepara uma reforma das licenças para a venda de bebidas.