Mais de 30 países da América Latina e do Caribe – representados por ministros de Estado – estarão reunidos nesta terça e quarta, em Brasília, para concluir o processo de celebração do 30º aniversário da Declaração de Cartagena para Refugiados, também conhecido como Cartagena +30. O encontro ministerial contará com a presença do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres; do secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland; do chanceler Luiz Alberto Figueiredo; e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As delegações vão assinar a Declaração de Brasília e um Plano de Ação, o qual vai estabelecer a meta de solucionar os desafios humanitários na América Latina e no Caribe.
De acordo com Andrés Ramírez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, o evento em Brasília vai apresentar propostas para responder ao tema da apatridia, além de debater como melhorar a proteção aos refugiados e como assentá-los em nações capazes de fornecer melhores garantias de integração à sociedade. “Pela primeira vez, estarão representados todos países do Caribe”, comemora Ramírez. Ele lembra que o Cartagena +30 antecede uma ampla maratona de discussões, que teve início em março passado, com uma consulta sub-regional em Buenos Aires. Dois meses depois, os ministros apresentaram propostas e recomendações para o Cone Sul. Em junho, os principais problemas e desafios da região andina foram abordados em Quito.
O processo prosseguiu em julho, na América Central, e se focou nos entraves enfrentados pelo chamado Triângulo Norte (Honduras, El Salvador e Guatemala). “Muitas pessoas tiveram que fugir de seus país por causa de ameaças do crime organizado transnacional, ligado ao narcotráfico e ao grupo Mara Salvratrucha”, explica Ramírez. Três meses atrás, reunião similar ocorreu no Caribe. “Tivemos propostas concretas em cada encontro, que foram levadas em conta no processo muito amplo de discussões a nível do Grulac – o grupo latino-americano e caribenho –, em Genebra, com a importante liderança de Brasil e Portugal”, acrescenta. “Estamos muito confiantes de que a região vai manter bem alta a bandeira do compromisso para a próxima década, que é a erradicação da apatridia.”