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Cataluña desafia suspensão de consulta sobre independência


postado em 04/11/2014 19:55

A Cataluña desafiou abertamente nesta terça-feira o governo central espanhol ao manter a realização da consulta sobre a independência prevista para o domingo, ignorando a ordem do Tribunal Constitucional para sua suspensão.

"O governo mantém o processo participativo com todas as consequências", anunciou o porta-voz do governo regional em Barcelona, Francesc Homs, logo após a decisão unânime do Tribunal Constitucional de suspender a votação e todos os atos administrativos ligados à consulta popular.

Os governantes "estão obrigados a cumprir as decisões dos tribunais em todos os âmbitos, inclusive neste", advertiu a vice-presidente do governo central, Soraya Sáen de Santamaría, enquanto o ministro da Justiça, Rafael Catalá, se mostrava "convencido" de que o Executivo catalão cumprirá a decisão judicial.

Apenas cinco dias antes da consulta, os juízes acataram o recurso de impugnação apresentado pelo governo espanhol do conservador Mariano Rajoy, para quem o pleito é ilegal e não cumpre com as garantias democráticas de um processo eleitoral.

A consulta foi anunciada no dia 14 de outubro, pelo presidente regional, o nacionalista Artur Mas, como alternativa ao referendo consultivo sobre a independência, também suspenso pelo Tribunal Constitucional, há um mês, a pedido de Madri.

Batizada de "processo de participação cidadã", a consulta será organizada por 41 mil voluntários coordenados pelo governo catalão, com inscrição direta nas seções e sem a supervisão das autoridades eleitorais.

Se a consulta for de fato realizada, cerca de 5,4 dos 7,5 milhões de catalães poderão votar em 6.695 seções instaladas em repartições públicas para responder às perguntas: "Você quer que a Cataluña se converta em um Estado? Em caso afirmativo, quer que este Estado seja independente?".

Muitos catalães são contrários à independência, mas uma elevada participação dos partidários do "sim" poderá conferir um importante simbolismo político à consulta.

"Tudo está pronto para o 9 de novembro", garantiu Homs, que anunciou uma ação judicial contra o governo espanhol "por atentar contra o direito de participação, liberdade de expressão e direito à liberdade ideológica".


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