Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira que chegaram a um acordo com o Brasil na disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) e, desta forma, Brasília poderá encerrar o processo relacionado aos subsídios americanos à produção de algodão.

O representante de Comércio americano, Michael Froman, elogiou o fato de os dois países conseguirem "uma solução permanente", que conclui "um assunto que colocou em risco milhões de dólares em exportações americanas".

Em um comunicado, o governo americano afirma que o Brasil concordou em concluir o contencioso e em ceder ao seu direito de impor retaliações comerciais contra os Estados Unidos. O governo brasileiro também teria se comprometido a não apresentar novas queixas à OMC contra os subsídios ao algodão vigentes na legislação atual.

O Brasil anunciou em fevereiro que questionaria na OMC a nova legislação agrícola americana (chamada "Farm Bill") por considerar que distorce os preços internacionais do algodão.

"O acordo elimina a ameaça de represálias contra os agricultores americanos de algodão", disse Froman.

Em troca, os Estados Unidos pagarão ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) 300 milhões de dólares, segundo uma cópia do documento divulgada pelo governo americano.

O dinheiro, que deve ser depositado nos próximos 21 dias, será usado no funcionamento do IBA, incluindo a assistência técnica ao cultivo do algodão no Brasil e nos países do Mercosul, da África subsaariana e do Haiti.

Em 2009, a OMC autorizou que o Brasil aplicasse medidas de retaliação comercial de até 830 milhões de dólares anuais contra os Estados Unidos pelos subsídios ao algodão.

Em 2010, os dois países chegaram a um acordo, pelo qual os Estados Unidos pagaria 147,3 milhões de dólares anuais, em parcelas mensais, até que fosse aprovada uma nova legislação agrícola para aplicar a decisão da OMC. Segundo o Brasil, em setembro os pagamentos americanos foram interrompidos.

O chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, está em Washington para tratar do assunto.