Jornal Estado de Minas

Justiça alemã autoriza cultivo de maconha para fins médicos

AFP

A justiça alemã autorizou pela primeira vez nesta terça-feira que vários pacientes cultivem maconha para fins terapêuticos, embora os juízes tenham dado aval caso a caso.


Cinco pacientes que sofriam de dor crônica apresentaram um recurso contra a decisão do Instituto Federal do Medicamento (BfArM) de não autorizá-los a cultivar maconha para tratar suas enfermidades.

Nenhum deles contava, então, com meios para comprar a droga, que não é coberta pelo seu seguro de saúde.


Os juízes do Tribunal Administrativo de Colônia (Oeste) analisaram caso a caso e finalmente deram razão a três pacientes, embora tenham desconsiderado o pedido dos outros dois.


Nas duas recusas, os juízes avaliaram que o paciente não podia garantir que um terceiro não teria acesso às plantas ou que o doente não esgotou as alternativas terapêuticas.


O BfArM e os pacientes têm um mês para recorrer no Tribunal Administrativo de Münster (Oeste), em um país onde o uso da maconha sem prescrição médica é proibido.


A legislação evoluiu em muitos países ocidentais sobre o uso terapêutico da maconha, que alivia em especial os pacientes que sofrem de câncer, glaucoma, Aids, hepatite C e Parkinson.

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