A "flexibilidade", esperada por alguns países da União Europeia (UE) na aplicação das regras fiscais do bloco para reativar o crescimento econômico, poderá ser colocada em prática, mas apenas se esses países concluírem "verdadeiras reformas", afirmou nesta segunda-feira o presidente do Eurogrupo.
"O Pacto de Estabilidade e de Crescimento oferece flexibilidade suficiente", afirmou Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, ao chegar nesta segunda-feira em Bruxelas para uma reunião com os ministros dos países que usam a moeda única.
"Muitos países conseguiram novos prazos para reduzir seus déficits", comentou Dijsselbloem, referindo-se a França, Espanha e Holanda, com quem foram estabelecidos novos prazos com o objetivo de reduzir o déficit público para o nível recomendado pelas regras comunitárias.
As regras, previstas no Pacto de Estabilidade e de Crescimento, determinam que os Estados-membros não devem ter um déficit público superior a 3% do PIB e uma dívida maior do que 60% do PIB. Além desses objetivos, reduzir a dívida e o déficit seria quase missão impossível.
O Pacto foi reforçado com novas metas desde a crise da dívida, e a Comissão pode punir os países que descumprirem as recomendações.
Na cúpula de chefes de Estado e de governo no final de junho, Itália e França pediram mais flexibilidade na aplicação dessas regras, mas a Alemanha se opõe.
Diante da rejeição liderada por Berlim nessa cúpula, os mandatários chegaram a um compromisso mínimo em que se comprometem a aproveitar todas as "possibilidades" oferecidas no Pacto para "apoiar o crescimento".
Se a opinião geral é a de que o crescimento econômico deve ser estimulado, para o ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schauble, "é uma necessidade", conforme disse ao chegar em Bruxelas. Mas Berlim lembra que isso não significa que as outras regras devam ser ignoradas.
"Não deve ser utilizado como pretexto para o descumprimento das outras coisas, que também são necessárias, como as reformas", apontou.
O consenso que se estabelece é, portanto, o de "buscar um equilíbrio entre o que é a estabilidade das regras e a interpretação flexível e inteligente dessas regras", afirmou o ministro espanhol da Economia, Luis De Guindos, nome cotado para suceder o holandês Jeroen Dijsselbloem à frente do Eurogrupo.
"Temos nossas regras, que devem ser mantidas. Não podemos mudá-las com frequência", disse, ressaltando que "as regras podem ser interpretadas com determinados graus de flexibilidade. E assim tem sido feito".