Jornal Estado de Minas

Particulares excluídos de nova lei de investimentos cubana por falta de capital

AFP

Os negócios particulares cubanos foram excluídos da nova Lei de Investimeto Estrangeiro porque se carece dos capitais necessários aos grandes projetos econômicos, informou o ministério do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro.

"O investimento estrangeiro responde precisamente à necessidade de atrair capital do exterior.

Nem as empresas estatais, nem os cubanos que aqui residem contam com os recursos suficientes para obter o crescimento da economia", afirmou uma fonte do ministério aos internautas que participavam em um fórum on-lie organizado pelo portal Cubadebate (www.cubadebate.cu).

O Parlamento de Cuba aprovou no sábado, por unanimidade, a nova lei para atrair capital para a ilha, pois, apesar das reformas que vêm sendo implementadas pelo presidente cubano, Raúl Castro, a economia nacional continua estancada.

A nova lei foi aprovada com "o voto unânime dos deputados cubanos" em uma sessão de caráter extraordinário do Parlamento. Segundo a agência cubana Prensa Latina, a sessão foi liderada por Raúl Castro.

De acordo com o presidente, essa lei é "crucial" para a economia cubana, que cresceu apenas 2,7% em 2013, abaixo da meta de 3,6%, mantendo o fraco desempenho dos anos anteriores.

"É necessário alcançar ritmos de crescimento do PIB na ordem de 7% (anual) e taxas de acumulação, ou investimentos de 20%" para que a economia cubana decole, frisou o responsável pelo setor econômico do país, o vice-presidente Marino Murillo, durante a sessão parlamentar.

"Isso demanda um necessário crescimento externo, com o qual o país não conta hoje", acrescentou Murillo.

Para o economista cubano Pavel Vidal, da Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia, "a nova Lei de Investimento Estrangeiro é a última oportunidade para que as reformas alcancem as metas de crescimento planejado".

O texto, que entrará em vigor dentro de 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial, oferece "maiores incentivos ao investimento estrangeiro" para que contribua "de forma eficaz para o desenvolvimento sustentável do país e para a recuperação da economia nacional", escreveu a agência.

O governo prometeu segurança aos capitais estrangeiros para evitar o fantasma das nacionalizações feitas por Fidel nos anos 1960.

A aprovação da lei ocorre dois meses após a inauguração do mega-porto de Mariel, no oeste de Havana, um terminal para grandes navios construído em parceria com o Brasil para atender todo o Caribe.

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