Organizações não-governamentais denunciaram, nesta sexta-feira, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a "criminalização" dos protestos populares no Brasil, a apenas 75 dias do início da Copa do Mundo.
A denúncia foi apresentada durante uma audiência específica no 150º período de sessões da CIDH, em Washington.
"Percebemos uma tentativa, por meio de novos projetos, de construção de uma normativa excepcional que visa a criminalizar essas manifestações", disse à AFP a advogada Natália Damázio, da ONG Justiça Global, no final da audiência, na qual foi uma das expositoras.
Natália alertou para "uma clara ligação" entre o "recrudescimento" da repressão aos protestos e a proximidade do Mundial.
Nesta sexta, o subsecretário-geral Político I do Itamaraty, Carlos da Rocha Paranhos, declarou que o governo adotou medidas para evitar que direitos humanos básicos sejam violados durante os protestos.
"Normas recentemente editadas contradizem a alegação de que o Estado brasileiro seria conivente com abusos cometidos por agentes de segurança, ou com detenções arbitrárias", disse Paranhos.
Durante a sessão, a advogada da ONG Artigo 19, Camila Marques, lembrou que "até hoje nenhum agente policial foi responsabilizado pelos abusos e violações cometidas durante os protestos".
Em junho do ano passado, ao longo da Copa das Confederações, o Brasil foi sacudido por uma onda de protestos que mobilizaram cerca de um milhão de pessoas.
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