O ministério francês da Agricultura proibiu neste sábado por decreto a comercialização, utilização e cultivo de milho geneticamente modificado MON 810, produzido pelo grupo americano Monsanto.
"A comercialização, a utilização e o cultivo de variedades de sementes de milho procedentes do milho geneticamente modificado MON 810 (...) ficam proibidos até a adoção (...) de uma decisão definitiva", estipula o decreto, publicado no Diário Oficial.
Já estava previsto que uma proposta de lei que proíbe o cultivo de milho transgênico fosse debatida no Parlamento francês no dia 10 de abril.
Mas o ministério da Agricultura considerou que havia urgência "devido à proximidade do início do período de plantio" para estabelecer a proibição, invocando o "princípio de precaução".
"Segundo dados científicos confiáveis e pesquisas internacionais muito recentes, o cultivo de sementes de milho MON 810 (...) apresentaria graves riscos para o meio ambiente, assim como um risco de propagação de organismos daninhos convertidos em resistentes", indica o texto.
Os Estados da União Europeia têm a possibilidade de proibir em seu território um OGM autorizado pela UE.
Mas a França quer modificar uma proposta da Comissão Europeia para ampliar e consolidar os motivos pelos quais um Estado membro pode se negar a cultivar um OGM em seu território se Bruxelas autorizar.
Paris quer que cada empresa produtora de OGM "solicite a cada Estado uma autorização para cultivá-los", disse recentemente o ministro da Agricultura, Stephane Le Foll.