A Santa Sé declarou recentemente não ter competência para tratar os abusos sexuais cometidos por instituições particulares da Igreja, que estão sujeitas às leis nacionais, em resposta à comissão da ONU para os direitos da criança.
A Santa Sé, confirmou o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi, respondeu recentemente a algumas perguntas que haviam sido enviadas em julho pela comissão de Genebra, em preparação para a reunião de 16 de janeiro.
Nesta ocasião, a aplicação pelo Vaticano da Convenção sobre os Direitos da Criança deve ser examinada especificamente, durante a revisão periódica prevista para cada um dos 193 Estados-membros.
O padre Lombardi respondeu às perguntas e críticas de associações de vítimas de padres pedófilos, principalmente dos Estados Unidos.
As associações criticam a Santa Sé por se recusar a divulgar informações sobre pedófilos nas dioceses, sobre a maneira como os abusos sexuais foram denunciados ou não às autoridades judiciais, e por que alguns dos quais têm sido acobertados pela hierarquia. De acordo com eles, os escândalos foram abafados no passado, com o apoio da Santa Sé.
Desde 1995, os abusos sexuais são relatados à Congregação para a Doutrina da Fé. O Vaticano ordenou em maio de 2011 os bispos a denunciar à justiça de seu país os suspeitos de pedofilia.
Padre Lombardi, citando como exemplo a Irlanda, onde os escândalos foram especialmente numerosos em instituições da Igreja, explicou a posição do Vaticano, segundo a qual a Comissão "deve agir a nível nacional", fazendo com que o clérigo culpado cumpra "as leis" do país onde os crimes ocorreram.
"A jurisdição da Santa Sé se limita a Santa Sé" em relação à aplicação da presente Convenção, "a qual foi um dos primeiros a aderir", lembrou o padre jesuíta.
"Quando as instituições particulares das Igrejas nacionais estão envolvidos, isso não diz respeito à jurisdição da Santa Sé, isso é da responsabilidade das legislações desses países", disse ele.
Padre Lombardi observou que a posição da Santa Sé poderia "ser aprofundada na reunião de 16 de janeiro", em Genebra.