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Após debate acirrado, França aprova o casamento gay

TExto foi aprovado no Senado na última terça-feira. Oposição promete resistir

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Casal se beija diante da Assembléia Nacional, em Paris, depois de aprovação da nova medida - Foto: KENZO TRIBOUILLARD / AFP
Paris
– A Assembleia Nacional da França aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo depois de meses de acalorados debates e manifestações que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas de Paris. O texto do Senado foi aprovado sem alterações pela Câmara Baixa, colocando fim a uma maratona legislativa que começou em janeiro. O projeto de lei passou com 331 votos a favor e 225 contra na Assembleia Nacional, onde o Partido Socialista tem maioria. Com isso, a França tornou-se o 14º país a legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

A ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, disse que os primeiros casamentos poderão ser realizados já em junho. Os críticos da lei alegam que a França não estaria "preparada" para legalizar a adoção de crianças por casais homossexuais. Pesquisas mostram os franceses bastante divididos em relação ao tema. As associações homossexuais saudaram "a libertação, após anos de mobilização pela igualdade".
Veja manifestações de apoio e repúdio a casamento gay nas ruas de Paris

Embora o partido de François Hollande tenha maioria em ambas as câmaras, o tema tornou-se uma questão moral de alcance nacional. Mais de mil policiais foram encarregados de manter a segurança da Assembleia e entorno diante das possibilidades de tumulto.

No início da noite, manifestações organizadas por partidários e opositores da lei tomaram as ruas de toda a França. Em Crest, uma pequena cidade do Sudeste, 70 pessoas se beijaram em frente à prefeitura, cujo prefeito, Hervé Mariton (UMP, de direita) se manifestou no Parlamento contra o projeto. Nas proximidade da Prefeitura de Paris, personalidades políticas da esquerda marcharam ao som de "obrigado, obrigado, obrigado" de manifestantes favoráveis à medida. Em Lyon, quinze manifestantes contrárias ao casamento homossexual foram detidos após incidentes com a polícia.

O presidente François Hollande tem até 10 dias para promulgar a lei e os municípios terão período igual para atender as mudanças. Nas últimas semanas, o debate provocou numerosas manifestações violentas e homofóbicas. Uma série de protestos nas proximidades do Parlamento resultaram em confrontos com a polícia e em mais de 250 detenções.

Segundo os juristas, o casamento gay não apresentará problemas à Constituição. No entanto, alguns acreditam que o Conselho Constitucional poderia pôr em risco a possibilidade de adoção plena, que corta qualquer relação jurídica entre a criança e seus pais biológicos, o que violaria um princípio de direito francês da filiação, o da alteridade sexual.

Uma das maiores adversárias do projeto, uma comediante conhecida por Frigide Barjot, disse que os protestos vão continuar mesmo após a aprovação da lei e que o movimento Um Protesto para Todos pode indicar candidatos para as eleições municipais de 2014. Ela comentou que todos os envolvidos em protestos violentos serão excluídos do grupo, mas acusou o governo de não ouvir a população. "A violência é resultado da forma como isso foi imposto", afirmou.