Haia (Holanda) – A Justiça holandesa manteve a lei que dificulta a compra de maconha por turistas estrangeiros nos famosos coffee shops do país. Proprietários de cafés tinham entrado na Justiça para tentar impedir que a lei entrasse em vigor, mas não obtiveram sucesso. O novo texto determina que os cerca de 700 coffees shops holandeses só poderão vender maconha para clientes registrados. Cada café terá um limite de dois mil membros registrados, que podem ser holandeses ou estrangeiros residentes no país. A lei, que reverte 40 anos da liberal política em relação às drogas na Holanda, tem como objetivo evitar o tráfico ilegal de drogas e o chamado turismo das drogas. A medida começará a valer em três províncias do Sul da Holanda em 1° de maio e no próximo ano já estará em vigor em todo o país.
Quatorze donos de cafés e outros grupos foram reclamar da lei nos tribunais, argumentando que a medida é discriminatória em relação aos estrangeiros. Alguns usuários alegam que a necessidade de registro constitui invasão à privacidade. O tribunal em Haia julgou que a lei não é discriminatória nem rígida de maneira desproporcional. O parecer apresentado pelo juiz destacou que há interesses muito mais importantes envolvidos na política de drogas leves e que as objeções dos proprietários de coffee shops não eram relevantes em relação à legalidade da nova política.
Maurice Veldman, advogado do grupo de comerciantes, afirmou que eles vão recorrer da decisão. Eles cogitam apelar até para a Corte Europeia de Direitos Humanos, sob o argumento de que não pode haver discriminação sobre o lugar em que uma pessoa vive.
O prefeito de Amsterdã se opõe à medida, uma vez que um terço dos turistas que visitam a cidade o fazem para fumar maconha nos cafés. Os donos de coffee shops alegam que poderão perder até 90% de sua receita com a determinação. De acordo com os dados oficiais, 14% dos turistas estrangeiros, em sua maioria espanhóis, italianos e norte-americanos, visitam as cafeterias dos Países Baixos, onde se permite fumar maconha.
O governo holandês, cujo premier Mark Rutte renunciou nesta semana, também planejou proibir o funcionamento de qualquer coffee shop a menos de 350 metros de distância de escolas — a medida está prevista para entrar em vigor em 2014. Em outubro, o governo também lançou um plano para banir o que considera uma forma mais potente da cannabis, o skunk, classificando-a como droga pesada. A medida forçou os lojistas a retirar essas variações mais fortes de seus estoques.