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Estado de Minas

Comitê da ONU pede democracia em Cuba


postado em 16/02/2011 20:29

A ONU pediu a democratização de Cuba e aguarda os resultados do próximo congresso do governo de Havana, anunciou nesta quarta-feira, em Genebra, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas, do qual participa o brasileiro José Augusto Lindgren Alves, que evocou o caso da blogueira cubana Yoani Sánchez, cujo convite para visitar o Brasil não pôde ser atendido por proibição do governo cubano.

"A comunidade internacional (...) tem esperado ansiosamente a democratização de Cuba", disse o colombiano Pastor Murillo Martínez, um dos 18 especialistas e relator deste comitê.

"O mundo inteiro espera com grande expectativa o Grande Congresso, anunciado pelo governo cubano, para abril de 2011, no qual prevê que serão anunciadas e legitimadas profundas reformas em Cuba", acrescentou.

"Os recentes acontecimentos que sacodem o mundo árabe, apesar das diferenças históricas e culturais, também foram um chamado claro e contundente aos governos de todo o mundo para que se igualem nos caminhos da democracia", destacou Martínez.

"Por décadas, a questão dos presos políticos, alguns dos quais são afrodescententes, tem sido um fator de tensão no interior de Cuba e em suas relações exteriores", destacou o especialista, citando o caso de Orlando Zapata Tamayo, afrodescendente, "que faleceu ao longo de seu protesto".

Martínez também mencionou o caso de Guillermo Fariñas Hernández, "que por fim desencadenou nas libertações (no exílio) registradas recentemente", animando o Estado cubano "a continuar dando passos na boa direção".

Governo X ONGs

O especialista francês Régis de Gouttes criticou, perante este comitê, o relatório apresentado pelo governo cubano, que diz respeitar as liberdades de expressão e opinião no país, quando "informações provenientes de Organizações Não Governamentais indicam detenções de dissidentes, jornalistas e defensores dos direitos humanos".

O especialista brasileiro José Augusto Lindgren Alves evocou o caso da blogueira cubana Yoani Sánchez, que foi convidada a visitar o Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT), mas o governo de Cuba não a deixou sair do país.

Lindgren Alves questionou, assim, o informe do governo cubano que assegura que "a liberdade de viajar no caso cubano ficou submetida às irregularidades e arbitrariedades que derivaram da manipulação imposta por sucessivas administrações americanas às relações migratórias com a ilha".

"O Comitê dispõe de informações nas quais destaca que 80% a 90% da população reclusa é afrodescendente", enquanto as estatísticas de Cuba indicam que os 11.177.743 habitantes do país, "65%" são brancos, "10,1%" são negros e "24,9%" são mestiços, disse o relator Martínez.

Ele acrescentou que "os afrodescendentes são o grupo populacional que, em menor medida, recebe as remessas que chegam do exterior", demonstrando estranheza de que Cuba não ofereça dados de "denúncias, julgamentos e sentenças pelos atos de discriminação racial".

Convenção de 1951

O Comitê pediu ainda a Cuba que assine a Convenção da ONU de 1951 para os Refugiados e ratifique os dois pactos fundadores das Nações Unidas, dedicados aos Direitos Civis e Políticos e aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

A delegação cubana poderá responder a estas críticas na quinta-feira. Em 11 de março próximo, o Comitê entregará a Cuba suas observações e recomendações finais.


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