Cortes na educação: estudantes marcam para dia 18 ato unificado em protesto

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) anunciaram ato unificado das universidades brasileiras contra os cortes governamentais de R$ 2,4 bi do Ministério da Educação para o próximo 18 de outubro.

Além dos atos, entre 10 e 17 de outubro acontecerão plenárias nas universidades e institutos federais.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a assessoria de imprensa da UNE, que afirmou que ainda não estão definidos os locais onde os atos acontecerão, mas que os estudantes já estão se organizando nas universidades.

 

 

A entidade afirmou que há a expectativa de que todo o setor da educação participe das mobilizações, mas ainda não há informação sobre possíveis indicativos de greve.

Bruna Brelaz, presidente da UNE, demonstrou preocupação com o futuro da educação no país. "Desta vez, as universidades federais e os institutos terão todas as suas estruturas afetadas e a permanência dos estudantes é colocada em risco, o que representa um atraso e um desperdício do potencial deles, o que irá comprometer o futuro e o desenvolvimento do país.”

'Universidades podem fechar as portas'

Carol Leão, que atua no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), classificou como absurdos os cortes orçamentários.

“Nós somos completamente contrários, achamos isso um absurdo e tem a ver com o cenário político que estamos vivenciando. A gente sabe do orçamento secreto, isso não é uma novidade, sabemos o quanto isso impacta nos recursos que o governo tem e as prioridades dele é a educação, ter uma universidade fortalecida. Já está muito difícil os estudantes permanecerem nas universidades. O corte de verbas impactou muito, estamos com muita dificuldade de manter os alunos aqui, mas isso agrava ainda mais a situação. Várias universidades podem fechar as portas com essa situação”, declarou

Carol, que também integra a UNE, explicou os próximos passos dos estudantes nos protestos contra os cortes na educação. “Hoje (6/10), terá Conselho Universitário; na segunda-feira (10/10), a Assembleia Geral dos Estudantes, às 17h, no gramado da reitoria, e no dia 18 o ato que iremos convocar. Ainda haverá reuniões para fechar coisas específicas de BH, mas a gente quer que seja um dia de paralisação, com campanha ‘vira-voto’ e contra os cortes na educação.”

Os cortes

Às vésperas do primeiro turno das eleições, o governo federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$ 147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões.

O decreto foi assinado na última sexta-feira (1/10) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - trata-se do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso.



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Diante do agravamento da já preocupante situação financeira das universidades, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) articulou, para esta quinta-feira (6/10), uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.

O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, classificou o novo corte como “dramático, decepcionante, inadmissível e inusitado”. Ele adiantou que, na reunião prevista para esta quinta-feira, será avaliada possibilidade de ação na Justiça e também de mobilização e articulações políticas.

“Veremos quais agentes políticos poderão interferir a nosso favor, uma vez que se trata de uma decisão do centro do poder. Dada a gravidade da situação orçamentária, de forte drama, definiremos as providências a serem adotadas”, disse.

Fonseca lembrou que a situação das instituições federais já estava no limite e que os novos cortes “farão com que nenhuma delas se salve”. “Ninguém ficará livre do drama. Coisas básicas ficarão comprometidas, como despesas com terceirizados e bolsas”, afirma, lembrando que o montante bloqueado já havia sido liberado e empenhado. “Ficamos perplexos ao ver a educação ser tratada dessa maneira, com essa absoluta falta de priorização.”