Mandados judiciais de busca e apreensão e o bloqueio de bens contra cinco empresas frigoríficas e uma transportadora foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (5/10) em Janaúba, no Norte de Minas. Outras duas pessoas físicas também foram alvos da operação Serápis, composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Militar.
As investigações apuraram que as empresas eram abertas em nome de terceiros desprovidos de patrimônio. Assim, acontecia uma blindagem patrimonial do verdadeiro empresário que se beneficiava da fraude. O principal alvo da operação foi preso em flagrante.
A suspeita é de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Por serem desprovidas de patrimônio as empresas promovem a saída de mercadorias sem o devido acobertamento fiscal. Qualquer tentativa de receber o ICMS sonegado acaba sendo infrutífera.
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Somente contra uma das empresas suspeitas de sonegação fiscal, existe um crédito tributário superior a R$ 5 milhões. As apurações apontam para a possibilidade de que as provas permitam novos autos de infração.
Serápis
O nome da operação é uma referência a uma divindade do Antigo Egito, o deus Séraphis, que tem o boi como uma representação iconográfica. A operação foi realizada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e conta com a participação de dois promotores de Justiça, sete servidores da Receita Estadual e oito policiais militares.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira