Profissionais do setor de enfermagem em Minas Gerais estarão em greve nesta quarta-feira (21/9) em protesto contra a suspensão da lei do piso salarial da categoria. A paralisação vai durar 24 horas e foi convocada pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) para todo o país na semana passada.
Em Belo Horizonte, entidades do setor público e privado aderiram à mobilização do FNE e farão um ato na Praça da Estação a partir das 8h, que seguirá para a Praça Sete, no Centro. O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) afirmou que apoia a paralisação.
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Piso da enfermagem: categoria quer que Congresso e União se manifestemProfissionais de enfermagem de BH mantêm protestos contra decisão do STFCom decisão de Barroso, Santa Casa suspende reajuste salarial da enfermagemProfissionais de enfermagem protestam em Uberaba por piso salarialTrabalhadores da enfermagem protestam pelo piso salarial na Praça 7Aprovado em julho pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto, o piso salarial define a remuneração mínima para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A lei foi suspensa no início deste mês pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que acatou um pedido de entidades ligadas ao setor hospitalar.
Impactos da greve no atendimento aos pacientes
A legislação que regulamenta o direito à greve no Brasil prevê, para a enfermagem, escala mínima de 30% mantida no local de trabalho. "Sempre seguimos a lei de greve, independentemente do sindicato. Todos estão alertas quanto a isso. Mas mesmo os profissionais que não puderem aderir às 24h da greve podem se manifestar por algumas horas e dar visibilidade à luta pelo piso", disse a presidente do Sind-Saúde.
De acordo com o sindicato, a Fundação Hospitalar do Estado e Minas Gerais (Fhemig) teve uma ação acatada na Justiça que determinou algumas obrigações para o setor como a comunicação com 72 horas de antecedência da paralisação, escala mínima de trabalho com quantitativo para atendimento a casos graves e pacientes internados.
Confira a nota da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte:
"A Secretaria Municipal de Saúde informa que, para garantir a assistência à saúde da população do município, atuará para minimizar os possíveis impactos que possam ocorrer. O Sindibel assegurou à Secretaria Municipal de Saúde que serão garantidos, no mínimo, 30% das escalas das equipes de enfermagem do Hospital Odilon Behrens, das UPAs e dos Cersams da capital. E, no SAMU, todos os profissionais manterão normalmente as atividades."
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) ainda não se manifestou.
*Estagiária sob supervisão