A 3ª Vara Criminal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, condenou ontem (24/8) Athila Anderson da Silva Domingues a 20 anos de prisão por homicídio qualificado do enteado de 4 anos, ocorrido em julho de 2019. A sentença foi dada pelo juiz Stefano Renato Raymundo.
Segundo informações da sentença, foi determinado que, inicialmente, o condenado cumpra a pena em regime fechado na penitenciária da cidade. Além disso, ele não poderá recorrer em liberdade.
Esse foi o segundo julgamento do réu, sendo que na primeira sessão, em 2020, ele havia sido condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime semiaberto por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Segundo informações da conclusão do inquérito da PC de Uberaba, o homicídio ocorreu no dia 8 de julho de 2019 em uma residência do Bairro Cidade Nova, onde Athila cuidava da criança, enquanto a mãe realizava um exame médico.
Em seu depoimento à polícia, o padrasto disse que deixou o menino no banheiro tomando banho e foi até os fundos da residência colocar roupas sujas para lavar, sendo que, ao retornar ao banheiro, encontrou a vítima caída no chão.
Porém, o laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) da cidade apontou que a criança tinha ferimentos recentes na cabeça e nos lábios. E, além disso, durante as investigações, a PC relatou indícios de que o menino tinha sido assassinado, e o padrasto fugiu poucos dias depois do crime.
No inquérito da PC ainda consta que o menino teve a cabeça batida no chão e na parede. Ele sofreu traumatismo craniano, que o levou à morte.
Diante das informações da PC, a promotoria denunciou o réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel.
Entretanto, ontem a Justiça de Uberaba decidiu para homicídio qualificado, um crime hediondo que ocorre por motivo fútil, com emprego de tortura e que dificulta ou torna impossível a defesa da vítima.
Além disso, após o julgamento, Athila também foi condenado pelo crime de posse de entorpecente, pois um cigarro de maconha foi encontrado no local do crime.