Serra do Curral: comissão internacional avalia cumprimento de recomendações

Uma comissão de especialistas visitou a Serra do Curral, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (7/7), para fiscalizar e verificar impactos ambientais e patrimoniais que a mineração pode causar ao local.

O grupo é representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), organização não governamental que trabalha em prol da conservação e da proteção do patrimônio cultural, que assessora a Unesco.

Será analisado se o poder público fez algum progresso em relação às recomendações da entidade sobre a conservação do patrimônio. 

Em junho, o vice-presidente do Icomos Internacional, o arquiteto Leonardo Castriota, afirmou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) seriam notificados.

No caso do Iphan, o pedido é para ampliar a área de tombamento; do governo de Minas, para que seja feito o tombamento do maciço; e da PBH, que implemente o Corredor Ecológico recém-criado.

Vale destacar que a comissão também visitou o Parque Linear do Belvedere e constatou a importância da preservação do terreno, que é uma área de amortecimento de água pluvial e abastece o manancial da Estação Ecológica do Cercadinho.

A integrante do Icomos Internacional e presidente do Icomos do Uruguai, Andrea Careaga, disse que a área do Parque precisa ser vista de forma global, como integrante da Serra do Curral. “Existe um valor simbólico e patrimonial deste lugar para a comunidade. Caso isso seja perdido, haveria então uma perda do pedaço da história”, comentou.

A partir de 6 de julho, os órgãos teriam 45 dias para tomar medidas práticas em relação à proteção da serra. Caso contrário, a comissão pode emitir um Alerta Patrimonial, denunciando mundialmente a situação de perigo ao bem cultural.

O Alerta Patrimonial serve para chamar atenção de autoridades, sociedade civil e público em geral sobre o risco da exploração minerária para a Serra do Curral.

Segundo Castriota, a expectativa é que a decisão seja anunciada na tarde desta sexta-feira (8/7). Com a emissão do alerta, a Serra do Espinhaço pode perder o título de patrimônio mundial de Reserva da Biosfera, concedido pela Unesco, em 2005.

 

“Seria uma tristeza e uma vergonha, não só para Minas mas para o Brasil. Perder um título desta natureza é algo raríssimo, além de preocupante e vergonhoso para o país.”

O arquiteto explicou que a comissão analisou todos os documentos e fez a escuta dos envolvidos: sociedade civil, órgãos públicos e moradores. A visita serve para que o grupo possa “conhecer in-loco alguns dos lugares, principalmente a região próxima ao Pico Belo Horizonte, que estão muito ameaçados pela licença de mineração concedida à Tamisa”, disse Castriota. 

 

O grupo foi recebido por representantes do Movimento “Tira o Pé da Minha Serra” que explicaram como a mineração pode afetar a região e o abastecimento da Grande BH, já que uma adutora da Copasa passa pela área a ser explorada. Segundo os ambientalistas, a trepidação do solo durante a exploração pode danificar a estrutura, além do risco de rompimento, o que comprometeria o abastecimento da Grande BH.

 

  

 

A comissão visitou as instalações da desativada mina Pau Branco, da Empabra. Depois, passou pela área de matas a serem exploradas pela Tamisa, que pode ameaçar o Pico Belo Horizonte. A visita termina no Parque Linear.

Em junho, o Icomos fez uma carta de recomendação com 12 pontos para proteção da área em que a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) vai operar, já com licenciamento concedido pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Na carta, os conselheiros que participaram do Fórum de Mediação do caso Serra do Curral explicam a importância da Reserva da Biosfera da Serra de Espinhaço em Minas Gerais. Trata-se de uma formação considerada reserva mundial da biosfera “devido à sua grande diversidade biológica, razão pela qual foi reconhecida pela Unesco, em 2005, sendo a sétima reserva brasileira da biosfera”.

 

“Recomendamos a aplicação do tombamento estadual, além da expansão do tombamento federal, já que hoje ele é muito pequeno. Que o tombamento municipal, no caso de Belo Horizonte, seja realmente cumprido e fortalecido”, ressalta Castriota. 

Há ainda a recomendação de um plano imediato de recursos hídricos. “Há um grande perigo para o abastecimento da cidade.”   

 

 

 

Em maio, o grupo fez um fórum de mediação entre governo do Estado, coordenação da reserva da biosfera e vereadores da capital mineira e de Nova Lima, além de moradores, ambientalistas e representantes de movimentos sociais.

Representantes do Iphan, da PBH e do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), representante das montadoras, não compareceram.