Um professor da rede estadual de ensino ameaçado de morte por um parente de uma aluna, em Matosinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aguarda há cinco meses a mudança de escola, após ser acusado de assédio sexual. O professor foi afastado por motivos de saúde das atividades na escola que pertence à Superintendência Regional de Ensino (SER) de Sete Lagoas e aguarda a transferência para outra regional, enquanto a Promotoria de Justiça da Comarca de Matozinhos julga o caso de assédio sexual.
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Sem resposta sobre o pedido, o professor disse que, ao temer pela própria vida, procurou a Justiça de Primeira Instância, na Comarca de Lagoa Santa, com a intenção de acelerar o processo de transferência.
A resposta dada pela juíza Gislene Meutzner, em 4 de fevereiro, foi que não havia perigo de demora e assim a liminar foi negada. Ela alegou que a transferência é competência da SEE-MG. Além disso, a juíza solicitou à secretaria esclarecimentos sobre a causa da mudança, além da apresentação de uma proposta de acordo em um prazo máximo de 30 dias.
“O prazo para a manifestação venceu há cerca de três meses e toda essa demora - tanto da transferência quanto da solução da acusação - tem afetado minha saúde mental. Tomo medicamento para reduzir a ansiedade, tenho insônia e passo por acompanhamento psiquiátrico."
O professor conta que, além do pedido judicial, entrou com um pedido de transferência - realizado anualmente pela SEE em abril de 2022. Segundo o professor, o pedido foi negado sem nenhuma justificativa.
SEE-MG diz que não foi intimada
Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que, até o momento, não foi intimada na ação movida pelo servidor no Juizado Especial Cível da Comarca de Lagoa Santa. É importante ressaltar que a juíza Gislene Meutzner não concedeu liminar de remoção imediata ao requerente.
Ainda sobre o servidor, a SEE afirma que a Superintendência Regional de Ensino Sete Lagoas, responsável pela coordenação da escola em que o servidor é lotado, enviou relatório à Controladoria Setorial da SEE/MG para apuração da responsabilidade administrativa do servidor referente às denúncias de assédio sexual para que, assim que analisado, sejam tomadas as medidas legais cabíveis.
Entenda o caso
O caso envolveu duas alunas do ensino fundamental II de uma escola de Matosinhos em novembro do ano passado, quando o professor, ao lecionar em uma sala com cerca de 30 alunos, recebeu, por parte de algumas alunas, um pedido para falar sobre orientação sexual.
Segundo o professor, a resposta dada às alunas foi de que ele não tratava esse tema nas aulas e que elas deveriam procurar pela professora de ciências. Ainda segundo o professor, ele tinha bom relacionamento com os alunos, que era recebido por eles na porta da sala, e havia um bom entrosamento com todos os adolescentes.
“O que houve foi a má interpretação das alunas. Sempre fui afetuoso e as câmeras dentro da sala filmaram e podem comprovar que nunca fiquei a sós com nenhuma delas. Nos momento em que estivemos em sala de aula, nunca ultrapassei nenhum gesto de afeto."
O caso foi parar no Conselho Tutelar de Matosinhos e, em dezembro do ano passado, o servidor - na companhia de outras duas servidoras da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, sendo uma delas, inspetora escolar - prestou esclarecimentos sobre o suporto assédio sexual.
Nos esclarecimentos, o professor afirma que a diretora da escola solicitou que ele se ausentasse das atividades para preservar sua imagem, mas que após um período, a diretora deu uma licença ao docente.
O professor alega que, além da ameaça de morte, ele sofreu 'um crime contra minha honra' e se defende, dizendo que sua conduta em sala de aula não foi de assédio sexual, tampouco de se aproveitar da posição de professor.
Ainda segundo ele, o caso foi levado à Justiça de Matosinhos e tramita no sentido de elucidar os fatos.
“Trabalho há 10 anos como professor e nunca aconteceu isso comigo. Tenho muitos anos ainda na docência e uma acusação como essa pode prejudicar a minha carreira na docência. Até hoje, o processo de acusação não foi resolvido, não há provas concretas e estou à disposição da Justiça."