Jornal Estado de Minas

MINERAÇÃO

Samarco: credores trabalhistas apresentam plano de recuperação financeira


Dois dos credores da mineradora Samarco (sindicatos Metabase - MG e Sindimetal - ES)protocolaram na Justiça de Minas um planejamento alternativo de reestruturação financeira da empresa, em recuperação judicial desde abril de 2021. O plano apresentado pelos sindicatos, que representam credores trabalhistas, conta com o apoio de fornecedores da mineradora e dos próprios acionistas – Vale e BHP –, que somam 25% do valor dos créditos listados no processo, um requisito determinado pela nova lei.



O processo de recuperação judicial da empresa envolve mais de 3 mil credores e uma dívida total de R$ 50,5 bilhões em três categorias: classe I (credores trabalhistas), classe III (credores quirografários, onde estão os credores internacionais, acionistas e grandes fornecedores da Samarco) e classe IV (onde estão listadas pequenas e médias empresas fornecedoras da empresa).

Pela nova proposta, os sindicatos ligados aos credores pedem estabilidade de pelo menos dois anos aos empregados da Samarco e o pagamento dos valores de forma integral aos funcionários e fornecedores de pequeno porte em até 15 dias após homologação do plano, com reajustes pelo IPCA mais juros de 1% ao mês, além de retroativo desde a data do pedido da recuperação judicial (9 de abril de 2021).

Conforme a nova lei, qualquer credor – independentemente da classe – pode apresentar plano alternativo à empresa, após rejeição da proposta original apresentada pela empresa, o que ocorreu na assembleia geral de credores, em 18 de abril.



O plano também indica melhorias para a classe III – na qual estão fornecedores e os credores financeiros da empresa, os quais detêm a maioria do volume de créditos listados. Para essa categoria, o plano propõe pagamento de juros extraordinários a partir de gatilhos de performance de geração de receita que forem eventualmente superiores ao projetado no plano de negócios.
 
Classe III 

A maior parte do volume de créditos em valor (99% do total da dívida) está na classe III. E o maior número de credores individuais pertence às classes I e IV, que reúnem 2.226 credores.

“Trata-se de uma proposta importante para resolver os impasses da negociação, visto que, nas últimas assembleias, esse grupo de credores vinham apontando que as projeções de produção e vendas da Samarco indicadas no plano de recuperação original da empresa seriam conservadoras”, diz um representante ligado aos sindicatos, que pediu anonimato.



Ainda segundo ele, a proposta traz melhorias relevantes em relação ao que havia sido apresentado na proposta original rejeitada pelos credores, tendo como objetivo apresentar uma solução viável e de consenso para encerrar o impasse no processo de recuperação judicial da empresa.

“Nosso objetivo é viabilizar a superação da crise econômico-financeira da Samarco colocando no centro do processo os stakeholders (colaboradores, comunidades, fornecedores, credores, entre outros), especialmente para que as partes mais dependentes da sobrevivência da empresa no longo prazo não sejam impactadas”, acrescenta.

Os sindicatos optaram por elaborar a proposta nas mesmas bases do plano original já apresentado pela Samarco, mas com melhorias negociadas com a empresa e demais credores na tentativa de buscar apoio para resolver o impasse no processo de recuperação judicial.

As entidades trabalhistas consideram que o atual plano de negócios da empresa é a proposta mais viável para recuperação integral da Samarco e que leva em consideração projeções realistas e sustentáveis, especialmente do ponto de vista operacional e de segurança, além de ser o único condizente com a capacidade financeira da empresa.