Pouco mais de um mês após as denúncias de maus-tratos, tortura e cárcere privado contra um asilo em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, uma comissão foi instituída pela prefeitura para acompanhar o processo de adequações. A relação dos membros foi divulgada, nesta terça-feira (17/5), pelo órgão.
A Comissão Especial de Acompanhamento e Orientação será especificamente para regularizar as condições detectadas pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. Dentre as irregularidades encontradas nas Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, conhecida como Vila Vicentina, estão, por exemplo, medicamentos vencidos, armazenamento inadequado de fraldas e limpeza e higiene fora dos padrões.
O número de funcionários é inferior ao preconizado, como técnicos de enfermagem, enfermeiros, cuidadores para atender a escala noturna. Também foram flagradas várias pessoas tomando banho ao mesmo tempo.
“A comissão também irá atuar na implementação de planos de trabalho relacionados com parcerias formalizadas entre o município e a entidade, assim como a necessidade de preservação da saúde e do bem-estar dos idosos institucionalizados”, informou a prefeitura.
Caberá aos membors examinar documentos e realizar averiguações no local; acompanhar a execução das despesas acobertadas por recursos públicos e dar instruções oportunas às autoridades competentes; além de requisitar documentos ou realizar diligências que entender necessárias para melhor acompanhamento e garantia de resultado concreto.
Ao todo, são atendidos 81 idosos. Com a interdição, a entidade está proibida de receber novas pessoas.
Investigações
A Polícia Civil (PC) instaurou inquérito a pedido do Ministério Público para averiguar as denúncias que, segundo o órgão, representam “graves violações aos direitos dos idosos”.
Há relatos de que os assistidos eram amarrados, trancados e obrigados a fazer as necessidades em baldes. Os envolvidos já foram ouvidos pela polícia.
O município também instaurou procedimento próprio para averiguar as denúncias.
A Vila Vicentina realizou a “reestruturação interna e substituiu da coordenação e responsabilidade técnica da entidade”. Duas pessoas foram afastadas dos cargos.
A comissão será composta pelos seguintes membros:
- Márcia Gonçalves Campos, representando o Conselho Municipal do Idoso (CMI) será a presidente;
- Michele Teixeira Lopes, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas);
- Felipe Soalheiro Israel, representando a Secretaria Municipal de Governo (Segov);
- Érika Camargos Ferreira, representando a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa);
- Vereadora Ana Paula do Quintino, representando a Comissão de Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores;
- Vereador Zé Braz, representando a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência da Câmara;
- Cristóvão Luiz Santos, representando o Conselho Municipal de Saúde (CMS).
*Amanda Quintiliano especial para o EM