Jornal Estado de Minas

'SENTEI A MÃO NELA'

TJMG mantém desligamento de ex-estudante da PUC por agressão à namorada

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a expulsão do estudante da PUC Minas desligado após agredir a ex-namorada, no ano passado. José Flávio Carneiro recorria à decisão da universidade em segunda instância. Caso aprovado, o recurso permitiria seu retorno ao curso de medicina, no campus Betim, onde estuda a vítima.






O caso foi julgado nessa quarta-feira (11) pela 20ª Câmara Cível do TJMG, após recurso à decisão em primeira instância. Na primeira instância, o juiz recusou o pedido do agressor de que ele fosse reincorporado ao corpo discente da universidade enquanto tramitar o processo judicial.

A defesa de José Flávio alegou que o processo disciplinar que levou ao seu desligamento foi viciado, sem o amplo direito à defesa, e pediu a anulação.

O relator, desembargador Fernando Caldeira Brant, considerou com base nos documentos apresentados que a abertura do processo pela universidade e a decisão pela expulsão se deu de acordo com o regimento interno da instituição, e indeferiu o pedido.

O processo corre em sigilo.

A PUC Minas emitiu uma breve nota sobre a decisão judicial. Nela, afirmo que "a PUC Minas manifesta que, sobre o assunto mencionado, a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais será cumprida. A Universidade tem por prática não comentar casos que estão em tramitação na justiça."

Questionada pela reportagem, a defesa de José Flávio Carneiro não respondeu até o momento.

*Estagiário sob supervisão da subeditora Fernanda Borges