Moradores da ocupação Vila Maria, na Região Oeste de Belo Horizonte, protestam contra uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse do terreno onde estão assentados, no Parque Jacques Cousteau, no Bairro Betânia. Nesta segunda-feira (7/3), durante manifestação, habitantes do espaço quebraram vidros de um prédio da Justiça de Minas Gerais, no Centro.
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" empurraram a porta. Um companheiro empurrou e eles empurraram também. Um segurança deu um chute no peito de um dos nossos companheiros. Foi aí que começou o problema. Aí, os outros companheiros se revoltaram e aconteceu o que aconteceu. Mas não foi nada premeditado. Foi algo que aconteceu no momento", disse, ao Estado de Minas.
O ato contrário à ordem de despejo foi organizado espontaneamente pelos assentados, sem a influência de movimentos sociais. De acordo com Luiz, oitenta e cinco famílias têm residência no parque; outras 25, vivem na cozinha coletiva da ocupação.
Durante a tarde, o fotógrafo Alexandre Guzanshe, do EM, passou pelo local e constatou a presença, na calçada, de funcionários de limpeza do prédio da Justiça. Eles retiravam os estilhaços gerados pela quebra do vidro.
Despejo ainda não tem data
Em que pese a decisão favorável à Prefeitura de BH, os assentados não foram comunicados sobre o prazo que têm para deixar o espaço. Segundo o poder público, a saída será feita de forma negociada. A ação judicial foi impetrada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) em 23 de fevereiro. O parque é uma Área de Preservação Permanente (APP) - portanto, a vegetação do local não pode sofrer alterações humanas."A medida foi necessária em razão do alto risco de dano ambiental à area ocupada e da total inércia dos ocupantes, mesmo após as notificações e intervenções dos agentes municipais", lê-se em nota emitida pela administração pública.
Três famílias do espaço, com moradia já consolidada, receberão auxílio moradia. Os outros núcleos instalados receberão R$ 500 por seis meses.
Representantes da ocupação, porém, afirmam possuir documento que atesta a área como propriedade particular. "A prefeitura nunca procurou essas famílias para colocá-las em um programa de habitação e nunca fez questão daquela área", contestou Luiz Rodrigues.
Nota da Prefeitura de BH sobre a ocupação Vila Maria
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu, na sexta-feira, dia 4, a medida liminar requerida pela Prefeitura Belo Horizonte para a reintegração de posse do imóvel localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau, região Oeste de Belo Horizonte, onde foi instalada em janeiro a Ocupação Vila Maria.
A ação com pedido de medida liminar foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município no dia 23 de fevereiro e distribuída à 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal. A medida foi necessária em razão do alto risco de dano ambiental à area ocupada e da total inércia dos ocupantes, mesmo após as notificações e intervenções dos agentes municipais. Trata-se de imóvel de propriedade do município de Belo Horizonte que integra Área de Preservação Permanente (APP), sendo vedada por lei qualquer intervenção ou supressão da vegetação nativa.
A Prefeitura de Belo Horizonte garante que fornecerá o auxi%u0301lio-moradia, ate%u0301 o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e também o auxi%u0301lio pecunia%u0301rio no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da a%u0301rea, desde que comprovada a vinculac%u0327a%u0303o da fami%u0301lia a%u0300 edificac%u0327a%u0303o e limitada a um abono por edificac%u0327a%u0303o. As três famílias que residiam e que foram notificadas pela fiscalização receberão atendimento definitivo. A PBH informa ainda que não há definição de quando a decisão será cumprida, mas ressalta que o processo será em diálogo com os envolvidos.
NOTA DO TJMG
"O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vem a público manifestar repúdio ao grave ato ocorrido nesta segunda-feira (7/3) contra o prédio da Rua Goiás, anexo I do TJMG, com a quebra de vidros, causando transtornos a magistrados, servidores, colaboradores e pessoas que passavam pelo local.
O TJMG repudia com veemência o ocorrido e acompanha a apuração dos fatos pela autoridade policial para identificação e punição dos responsáveis por este episódio."