Projeto em São Roque de Minas ajuda produtor a conservar água

O projeto "Águas da Canastra", iniciativa da Prefeitura de São Roque de Minas com os parceiros Polícia Ambiental, Sicoob  Sarom, FAEMG, Sindicato Rural, ARPA (Associação Regional de Proteção Ambiental), Emater-MG, Aprocam, IEF, IGAM, ANA, Ministério Público, ICMBio e Amasc visa auxiliar o produtor rural na garantia da manutenção da qualidade e quantidade das águas no município.

 

 

Nesse primeiro momento, as bacias hidrográficas selecionadas para início do projeto são as do Rio do Peixe e Ribeirão da Usina, que são de fundamental importância para o abastecimento de água da cidade. De acordo com estudos realizados pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Alto São Francisco CBH SF1 para o Plano Diretor de Recursos Hídricos do Alto São Francisco - PDRH - SF1,  para a classificação dos corpos de água dos municípios, são as que mais necessitam de intervenções para melhoria tanto da quantidade quanto da qualidade de água.

Segundo Vivian Moreno Castillo, diretora de Paisagismo, Jardinagem, Manutenção e Meio Ambiente, nesta primeira fase espera-se abranger uma área de 4.242 hectares com aproximadamente 75 propriedades. Os produtores rurais que se cadastrarem nessa primeira fase, além de ganhar o Projeto Individual para sua propriedade, que indicará as ações necessárias apontadas pelo PIP de cada propriedade, poderão ter os projetos executados sem custos para o produtor rural, como a construção de terraços, barraginhas, instalação de fossas biodigestoras e construção de cercas para recuperação de Área de Proteção Permanente (APP).

Para isso, o produtor rural deverá procurar a prefeitura no setor de Meio Ambiente e fazer o cadastro de sua propriedade. Para este cadastro é necessário  preencher uma ficha de cadastral e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço; documentos que comprovem posse da propriedade (Certidão  de Registro, Escritura, compromisso de compra e venda, ou algum documento que comprove posse); recibo federal do CAR.

A Prefeitura fica na Praça Alibenides da Costa Faria, n 10, centro, São Roque de Minas/MG, e as inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

Num segundo momento será aberto um edital para pagamento de PSA (Pagamento por Serviço Ambiental) e os produtores cadastrados na primeira fase já estarão um passo a frente, pois já estarão com as suas propriedades em condições de receber o pagamento que será realizado pela prefeitura.

 

"Não tem valor ainda, cada produtor rural receberá pela área conservada de sua propriedade e isso não ocorrerá agora, será uma segunda etapa. Agora, nossos esforços são para a melhoria da qualidade ambiental da propriedade e depois eles poderão se inscrever para o PSA", disse. Os recursos são provenientes do ICMS Ecológico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.