Um jovem de 18 anos e a mãe de sua namorada de 13 anos foram presos pela Polícia Militar (PM) ontem (3/1) em Planura, no Triângulo Mineiro, sob suspeita de estupro de vulnerável. Mesmo com consentimento, segundo o Código Penal, a prática de sexo com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.
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Em seguida, a mãe da garota foi consultada pelos militares e pouco tempo depois confirmou o consentimento do namoro.
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Frutal, onde foram ouvidos pelo delegado de plantão.
A ocorrência foi acompanhada pelo Conselho Tutelar de Planura.
A reportagem tentou confirmar se os dois suspeitos permaneceram presos e como andam as investigações do crime, mas a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou que até a publicação desta matéria ainda não havia localizado a ocorrência.
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.
Ainda segundo o Código Penal, quem praticar o estupro de vulnerável, pode sofrer pena de reclusão de 8 a 15 anos.