Jornal Estado de Minas

FISCALIZAÇÃO

Força-tarefa autua 11 postos de combustíveis por aumento abusivo

Onze postos de combustíveis foram autuados pela Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por identificação de aumento abusivo. Ao todo, 23 postos foram fiscalizados e notificados a apresentarem as notas fiscais, que foram analisadas pela superintendência.




A operação de fiscalização em postos aconteceu entre os dias 9 e 10 de setembro depois que postos começaram a subir preços indiscriminadamente devido a boatos de paralisação dos caminhoneiros. Nesses dias, houve uma procura anormal de motoristas a postos em Uberlândia.

À época, o Procon recebeu várias denúncias de que os valores teriam sido reajustados após a possibilidade de bloqueio de caminhões nas barreiras. Em alguns estabelecimentos, foi identificado aumento de R$ 0,40 no litro do etanol de um dia para o outro. Constatou-se, ainda, a redução no dia seguinte, o que em tese deixa claro o aumento abusivo.

Segundo o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, as empresas autuadas têm 10 dias para apresentar a defesa e, na sequência, caso não haja justificativa do aumento praticado, será lavrada multa. Os estabelecimentos foram autuados por infringirem os art. 6º, 39º e 51º do Código de Defesa do Consumidor, que consiste em elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços; praticar publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como por práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

“Após análise dos fatos, ficou comprovado que não existiu perigo de desabastecimento nas bombas bem como aumento do preço nas distribuidoras, entretanto, alguns empresários usaram a especulação da greve para praticar o reajuste abusivo de preços”, explicou Ferraz.