Uma mulher de 21 anos foi vítima de tentativa de estupro, dentro da própria casa, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O crime sexual ocorreu na tarde dessa terça-feira (14/12) e o suspeito foi detido, horas depois, em um matagal. No momento do ataque, a vítima segurava o filho de um ano no colo.
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Então, a vítima, com o filho de um ano no colo, teria ido até o banheiro mostrar ao suspeito onde ficava o interruptor de energia. Ao virar de costas, ele a agarrou pelo pescoço e pelo braço e tentou beijá-la à força: ato que foi rejeitado pela vítima.
Não satisfeito, o suspeito teria começado a arrastar a vítima em direção a um quarto. Ela conta que entrou em desespero, e começou a gritar por socorro e a chorar.
Neste momento, o suspeito, ainda conforme o registro policial, desistiu do ato, soltou a vítima, pediu desculpas e saiu do local.
Em seguida, a vítima, que no momento do crime estava com os dois filhos em casa, relata que trancou as portas e janelas, com medo do suspeito entrar novamente
Pouco tempo depois do crime, o suspeito foi contido por populares, dentro de um matagal, situado nas proximidades da residência da vítima, sendo que ele estava de posse de uma faca.
Segundo relato do suspeito à PM, ele não negou o fato, disse somente que agarrou a vítima porque a mesma o chamou para o local para ficarem juntos.
Em seguida, ele recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de tentativa de estupro.
Suspeito e vítima não apresentam lesões e foram encaminhados à Delegacia de Plantão para as próximas providências.
Procurada, a Polícia Civil mineira afirmou que ambos foram ouvidos na tarde de ontem. "A vítima foi encaminhada para realizar exame pericial e o homem segue sendo investigado pela denúncia de estupro. Um procedimento foi instaurado e a apuração dos fatos está sendo feita pela equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher do município", informou, por nota.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
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O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.