A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência de mais dois municípios mineiros - Poço Fundo e Ponte Nova - e dois baianos - Porto Seguro e Prado, em razão das chuvas intensas que causam enchentes em várias cidades dos dois estados. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14/12).
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Além desses, a portaria ainda reconhece situação de emergência nos municípios de Uarini (AM), em razão de estiagem; Caridade (CE), em razão da seca; Caicó, Felipe Guerra, Ipueira Seca e São Vicente, no Rio Grande do Norte, em razão da seca.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), desde o início do mês, já foi reconhecida a situação de emergência em 26 cidades baianas e em 33 mineiras. Os repasses para a Bahia já chegam a mais de R$ 8,5 milhões para reparar os impactos causados pelo desastre natural.
Ainda de acordo com o órgão, com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores municipais podem pedir apoio financeiro ao MDR para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Recursos
Também foram publicadas no Diário Oficial da União novas portarias liberando recursos a municípios baianos para ações de Defesa Civil. Jiquiriçá receberá a transferência de R$ 1,126 milhão; Guaratinga, R$ 888,7 mil; Eunápolis, R$ 403,2 mil; Itambé, R$ 376,385 mil.
Na segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento Regional já tinha autorizado o empenho e a transferência de recursos para seis municípios baianos: Ibicuí, Itamaraju, Eunápolis, Jucuruçu, Ruy Barbosa e Maragogipe.