O Ministério Público vai investigar a atuação de agentes penitenciários e as condições da penitenciária de Formiga, no Centro-Oeste de Minas. Imagens de detentos nus aglomerados no pátio repercutiram nas redes sociais. O procedimento investigatório foi instaurado nesta quinta-feira (11/11) pelo promotor Ângelo Ansanelli, a pedido do Centro Operacional de Direitos Humanos.
A denúncia foi feita por associações de defesa dos direitos humanos e também por familiares após o recebimento de fotos. Ainda não se sabe como elas vazaram. As imagens começaram a ser compartilhadas na terça-feira (9/11) e ganharam repercussão ao longo do dia de hoje.
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O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que um procedimento interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a veiculação. “O Depen-MG ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta dos seus servidores e que todas as denúncias são apuradas, respeitando a ampla defesa e o contraditório”, afirmou em nota.
O diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Sérgio Evaristo de Souza, assumiu interinamente a direção da unidade prisional, substituindo o diretor-geral Ronaldo Antônio Gomides, que foi afastado do cargo. Gomides aparece em uma das imagens que viralizaram, com camisa rosa, atrás da equipe de intervenção.
Água e alimentos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Educativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF/TJMG) visitou a Penitenciária de Formiga no dia 20 de outubro deste ano, das 9h até por volta das 14h, dois dias antes do ocorrido. O grupo está cumprindo uma agenda de visitas a unidades prisionais de médio e grande porte em Minas Gerais.
"São visitas para verificar as condições de abrigo e de custódia das pessoas que estão cumprindo pena nesses estabelecimentos", informou, em nota, o TJMG. A Penitenciária de Formiga integra o quadro de unidades reconhecidas como de nível 3 e 4 (maiores).
Durante a visita, o GMF se deparou com várias situações, que foram devidamente formalizadas em um relatório. "Foram encontradas, na vistoria, alguns contextos muito preocupantes, principalmente em relação a fornecimento de água e de alimentação. São aspectos relacionados à custódia dos presos em circunstâncias que preocupam o grupo, por questões humanitárias", relatou.
O relatório será encaminhado ao Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para as providências devidas.
*Amanda Quintiliano especial para o EM