Na manhã de quarta-feira (13/10), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou a segunda e última audiência pública do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), a Rodoviária de BH, e de cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano.
Leia Mais
PL do transporte fretado: deputados se articulam para derrubar veto de ZemaGoverno de MG lança projeto para criar Agência Reguladora de TransportesMetrô de BH: saiba detalhes do acordo para ampliação do transporteGoverno de Minas detalha edital de concessão da Rodoviária de BH; confiraBH pode ter pancadas de chuva até a manhã desta sextaCom baixa adesão popular, a audiência presencial, que poderia ter duração de três horas, se estendeu somente por 40 minutos. No microfone aberto, foram ouvidos o advogado Sílvio Tiago de Melo e Junior Silva, representante do Movimento Nacional de Defesa do Transporte Público de Qualidade.
Projeto de concessão
De acordo com a chefe da Unidade de Parceria Público Privada (PPP) da Seinfra e do Núcleo de Estruturação de Projetos, Fernanda Alen, a previsão é de que o edital para a concessão seja publicado ainda este ano, em dezembro.
Ela afirma que, se tudo correr no prazo, a sessão de licitação deve ocorrer em fevereiro e o contrato assinado em março de 2022.
“A concessão está sendo feita com o apoio das empresas de ônibus que acham, realmente, que a devolução dos terminais metropolitanos é a melhor solução para o transporte coletivo”, afirma o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo.
O projeto repassa à iniciativa privada responsabilidades com a manutenção dos locais, que devem ser realizadas em até seis meses após a assinatura do contrato. A melhoria dos banheiros e fraldários, a revitalização e atualização da sinalização e a melhoria do sistema de iluminação são exigências previstas no documento, além da revisão dos sistemas de escadas rolantes, esteiras e elevadores, correções prediais e a instalação e manutenção da Internet Wi-Fi gratuita nos locais.
O texto também prevê, a curto prazo, a recuperação estrutural dos terminais, um novo projeto de paisagismo, prevenção de combate à incêndio e um projeto de arquitetura completo.
Estima-se que, ao longo dos 30 anos de concessão, sejam investidos R$ 116 milhões pelo futuro operador e 2.800 novos empregos gerados. No total, aproximadamente 50 milhões de passageiros serão impactados anualmente.
De acordo com cálculos da Seinfra, a concessão pode gerar uma arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.