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Estado de Minas PROBLEMA ANTIGO

BH, Contagem e Copasa trabalharão juntas para salvar Lagoa da Pampulha

Um plano de trabalho será apresentado em 45 dias pela Copasa; são 9.800 domicílios ao longo da bacia da Pampulha que despejam esgoto diretamente nos córregos


24/09/2021 13:52 - atualizado 24/09/2021 14:43

Reunião na Prefeitura de Belo Horizonte nesta sexta-feira (24/9)
Reunião na Prefeitura de Belo Horizonte nesta sexta-feira (24/9) (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)

A solução para o tratamento do esgoto que é despejado na Lagoa da Pampulha será elaborada nos próximos 45 dias pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) juntamente com a prefeitura de Belo Horizonte e de Contagem. São 9.800 imóveis sem interligação com a rede de esgoto – 79% deles ficam na cidade da Grande BH e outros 21% na capital. 

A Pampulha corre o risco de perder o título de Patrimônio Cultural da Humanidade caso a lagoa não seja despoluída
A Pampulha corre o risco de perder o título de Patrimônio Cultural da Humanidade caso a lagoa não seja despoluída (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)


Nesta sexta-feira (24/9), as instituições se reuniram para alinhar as orientações do grupo de trabalho que vai identificar quais medidas precisam ser trabalhadas para chegar em uma solução definitiva para a limpeza do ponto turístico de Belo Horizonte, que corre o risco de perder o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Um primeiro diagnóstico aponta que é necessário uma solução ambiental e social.


Prefeita de Contagem, Marília Campos (PT)
Prefeita de Contagem, Marília Campos (PT) (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)
A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), ressaltou que a solução para a Lagoa da Pampulha está no município, já que 54 km² da Bacia Hidrográfica da Pampulha estão na cidade. “Hoje, nós temos o espelho d’água que é a Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, e a grande maioria dos córregos estão em Contagem alimentando a lagoa. Atualmente, são córregos de esgoto. Quais os principais? Córrego do Tapera, Córrego Sarandi, Córrego Bom Jesus e todos eles com esgoto. Sabemos que se a gente quer devolver a Lagoa da Pampulha, esse patrimônio, para o povo mineiro, temos que procurar uma solução que esteja em Contagem”, afirmou.

Ela ainda alertou que para isso acontecer, é necessário construir um projeto social para a população de alta vulnerabilidade que vive perto dos córregos. “Não tem solução para o saneamento se não pensarmos também em investimento social. Hoje, para limpar a Lagoa da Pampulha, precisamos de uma solução ambiental que é colocar interceptores de esgoto e levar para a estação de tratamento, mas nós precisamos também de soluções sociais, que é garantir moradia digna para a população”, disse.

“O que precisamos fazer? Precisamos colocar interceptores de esgotos acessíveis que a população possa ligar, precisamos redimensionar as redes que já foram construídas e, na nossa avaliação, estão subdimensionadas em função do adensamento populacional que tem em Contagem, e continua tendo. Hoje, a rede não suporta esse adensamento populacional. E como em Contagem estão os córregos, tem um que nasce lá no Distrito Industrial 5, que é o Picapau. Essas regiões são consideradas por alta vulnerabilidade social, pessoas que moram na beira dos córregos e levam esgoto”, alegou a prefeita.

Secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Josué Valadão
Secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Josué Valadão (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)
Segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Josué Valadão, é possível que o sonho do belo-horizontino e de moradores da Região Metropolitana de ver a Lagoa da Pampulha limpa seja realizado.

“A grande questão é que quando se fala da lagoa é um lago artificial que recebe água de oito córregos. Esses oito córregos que chegam na Pampulha são formados por uma grande região que tem 44 córregos que vão se encontrando até formar os oito. Essa água percorre uma área extensa, que percorre 98km². Trazem este tipo de sedimentos e por isso temos que desassorear a lagoa, mas traz também essa poluição difusa espalhada com essa questão do esgotamento sanitário. O sonho é possível, mas a região toda que vem sendo adensada de uma maneira desordenada começa a trazer este tipo de problema, principalmente de vulnerabilidade social que traz a ligação de esgoto”, pontuou.

Caso na Justiça

Esta reunião para alinhar os próximos passos de despoluição da Lagoa da Pampulha aconteceu dois dias após a PBH acionar a Justiça para a Copasa resolver o problema de lançamento de esgoto. A ação foi distribuída na 19ª Vara Federal de Belo Horizonte e, segundo o Executivo, espera-se que com o processo uma solução "para a poluição que há décadas atinge o local" seja encontrada.

Na ação, a Procuradoria-Geral do Município (PGM-BH) lembrou que a Lagoa da Pampulha foi reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade e que, por isso, precisa de uma "convergência de esforços" por parte do Executivo municipal, com participação da Copasa, governo de Minas e Prefeitura de Contagem, para que o espaço seja limpo.

Com isso, a procuradoria pediu uma tutela de urgência para obrigar a Copasa a apresentar, em até 45 dias, um plano de ação contendo cronograma e obras emergenciais para que o esgoto na Bacia Hidrográfica da Pampulha seja coletado e tratado em sua totalidade para que deixe de ser despejado na lagoa.

O município também quer saber se a distribuição de R$ 820 milhões como dividendos extraordinários aos acionistas da Copasa "comprometerá a capacidade de investimento da companhia em obras de saneamento básico na Bacia Hidrográfica da Pampulha", sob pena diária de R$ 100 mil.

Diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo Castro
Diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo Castro (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)
Segundo o diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo Castro, ele foi informado previamente pelo prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), e respeita a decisão.

“Nós entendemos e respeitamos o movimento do município. O prefeito Alexandre Kalil, de uma forma muito gentil, me avisou antes que ele foi recomendado pela procuradoria que o fizesse. Apostamos na capacidade de trabalho e do diálogo e temos certeza de que com este plano que vai ser apresentado essa ação vai ser solucionada antes mesmo do seu seguimento”, disse.

9.800 imóveis sem interilgação com a rede de esgoto

Ele informou que algumas ações já foram tomadas pela companhia. “Até hoje, já foram investidos pela Copasa mais de R$ 150 milhões só na bacia da Pampulha visando a despoluição”, afirmou.

Carlos ainda informou os próximos passos, que serão imediatos. “Estamos, neste momento, no que a Copasa chama internamente de quarta etapa do programa de despoluição. São quase R$ 10 milhões: vamos fazer mais 4 km de redes interceptoras, mais outras 800 ligações de esgoto, mas o fato é que no primeiro diagnóstico já feito por nossas equipes, temos em torno de 9.800 imóveis que hoje não estão interligados. Em alguns casos, porque tem a rede e os moradores não se ligaram; e outros existe a rede, mas o imóvel está na beira do córrego e precisa de uma solução específica; e em outros casos, não existe a rede em função de uma ocupação desordenada e uma necessidade de regularização fundiária”, apontou.

Carlos Eduardo Castro ressaltou ainda que é esta iniciativa em conjunto que não havia sido tomada anteriormente que vai resolver a ligação dos 9.800 imóveis e solucionar o problema da poluição na Lagoa da Pampulha, já que 79% deles ficam em Contagem e outros 21% em Belo Horizonte.

“Temos uma expectativa muito positiva que teremos entregas objetivas para a sociedade e acreditamos também que vamos nos deparar com algumas situações mais complexas que talvez não tenham solução imediata, mas o nosso objetivo com isso é mesmo com estes casos mais complexos, que a gente possa colocar qual a solução necessária e aquilo que precisa ser feito para que de acordo com a responsabilidade das partes, as ações sejam tomadas”, afirmou.

Segundo os gestores, o plano de trabalho que vai ser desenvolvido nos próximos 45 dias vai dar resposta ao prazo, recursos e responsabilidades de cada um para a limpeza da Lagoa da Pampulha.


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