Em seu momento mais crítico quanto às ocorrências de incêndios florestais, Minas Gerais fecha o cerco ao crime ambiental, de olho naqueles que ateiam fogo nas unidades de conservação (UCs). Com a participação de vários órgãos, o governo do estado iniciou ontem uma operação de repressão às queimadas, que são responsáveis por destruir boa parte da fauna e da flora mineiras. O programa prevê o monitoramento de seis unidades consideradas mais vulneráveis em relação aos incêndios florestais provocados pela ação humana: parques estaduais Serra do Ouro Branco, Serra do Papagaio, Serra do Cabral, Serra do Rola-Moça e Biribi- ri, além da Área de Proteção Ambiental Cochá e Gibão.
O incêndio florestal é crime ambiental previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa. Só em 2021, o estado teve 572 ocorrências, o que representa um aumento de 60% com relação à média histórica entre 2013 a 2015, segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O bioma mais atingido pelas queimadas é o cerrado, que abrange prioritariamente as regiões do Triângulo, Central, Noroeste e parte do Sul.
A força-tarefa de fiscalização ostensiva vai envolver a Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Instituto Estadual de Florestas (IEF). Policiais das companhias locais, apoiados por militares do Comando da Polícia de Meio Ambiente, farão rondas para deflagrar a ação de pessoas que, de forma criminosa ou não, iniciam o fogo nas áreas protegidas do estado.
Dados da Semad indicam que o Parque Serra do Cabral, entre os municípios de Buenópolis e Joaquim Felício, no Norte do estado, foi o que mais registrou focos de incêndio: 39 na área interna e 58 no entorno. O Rola-Moça teve mais de 60 focos em 2021, sendo 34 em seu interior e 22 nos arredores. Áreas de proteção ambiental, estações ecológicas, monumentos naturais, reservas biológicas, florestas e reserva estadual de desenvolvimento sustentável também sofreram com as consequências das chamas. (Confira no quadro.)
Segundo a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Melo, grande parte dos incêndios florestais, em torno de 95% a 98%, têm causa humana e é com isso que a força-tarefa vai trabalhar para combater. "A fiscalização tem o objetivo de combater o crime ambiental. Com essa condição climática crítica, qualquer pequeno incêndio se torna um grande incêndio em um curto espaço de tempo. Uma fiscalização intensiva vem neste momento buscar a redução da ocorrência de incêndios florestais e o consequente impacto ambiental, seja na qualidade do ar, seja no solo, na perda da biodiversidade das nossas unidades", afirmou a gestora da pasta.
O gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do IEF, Rodrigo Bueno Belo, faz um apelo pela redução de queimadas: “A sociedade precisa entender que a mudança está nas mãos dela. Não é uma apenas questão de o governo investir mais. O meio ambiente é um direito e responsabilidade de todos. Nosso maior ganho é conseguir diminuir o número de ocorrências, e não combatê-las em números recordes”.
Os incêndios florestais ganham frequência em junho e julho, com maior incidência entre agosto e outubro. Setembro é o período com o maior registro de ocorrências e, no mês seguinte, aparecem os casos mais graves, em virtude da perda acentuada de umidade e da elevação da temperatura. O problema é agravado pela redução considerável das chuvas desde o fim do ano passado até abril.
FAUNA SUSCETÍVEL Levantamento da Semad mostra que, na fauna, as espécies de baixa mobilidade e que ficam expostas às chamas são as mais afetadas pelo efeito direto do fogo, como répteis (serpentes, lagartos), anfíbios, invertebrados e filhotes (de todas as espécies). Além do fogo direto, todas as espécies perecem também em função da inalação de fumaça e são prejudicadas pela limitação de alimentos e de abrigo.
RECORDES E MORTES Segundo o coronel Edgar Estevão, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), a situação é preocupante e bate recordes. "Em agosto apenas, foram 5.227 atendimentos de incêndio em vegetação – não necessariamente florestais. Comparado com igual mês de 2020, que já era recorde, estamos falando de um aumento de 25%. A máxima histórica anual de incêndio em vegetação, quando o Corpo de Bombeiros atendeu 20 mil ocorrências. Estamos entrando no período mais crítico e já estamos com 17 mil atendimentos, e infelizmente 2021 será um recorde de atendimentos do Corpo de Bombeiro", destacou.
Ele também ressalta que foram perdidas vidas humanas no combate aos incêndios em vegetação. "Este ano, nós já perdemos 4 vidas humanas – uma em Alfenas, uma em Andradas, duas em Ituiutaba – em razão de eventos relacionados em incêndio nas vegetações. Precisamos dar um basta nisso. Não podemos conceber que um parque como o Rola-Moça tem incidência de queima de 70 vezes no ano. Isso nos mostra que existe uma prática reiterada", afirmou.
EM AÇÃO A Ordem de Serviço é um reforço ao Plano de Resposta para Atendimento a Incêndios Florestais em 2021, lançado em julho, com investimentos de R$ 40 milhões, destinados a ações de prevenção e combate aos incêndios.
Chuva ácida mata peixes
Considerada o cartão-postal de São Sebastião do Paraíso, no Sudoeste de Minas, a Lagoinha enfrentou uma devastação nos últimos três dias.Poluição da água provocou a morte de mais de 1,5 tonelada de peixes de portes médio e grande. Tudo por causa de uma chuva ácida que atingiu a cidade na quinta-feira à tarde, quando o dia virou noite, por volta das 14h, em São Sebastião do Paraíso. O vento empurrou a fuligem de um incêndio de grandes proporções na cidade de Batatais (SP), distante 70 quilômetros da cidade, e uma chuva de cor preta atingiu também a Lagoinha. Na sexta-feira, a prefeitura ainda tentou instalar bombas aeróbicas para salvar os peixes, sem sucesso. No sábado, o prefeito Marcelo Morais liberou a captura por tarrafas e redes, para evitar que os peixes morressem sufocados. Mesmo assim, a mortandade foi inevitável. No domingo, a água do lago era preta e vários peixes boiavam mortos. O mau cheiro era insuportável e só permaneciam no local os funcionários recolhendo os animais mortos, que foram levados para o aterro sanitário.