O Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, rompeu o contrato firmado com a Associação dos Diabéticos de Contagem. A decisão foi tomada após a repercussão da polêmica envolvendo a compra de três vans odontológicas e o suposto direcionamento de emendas parlamentares para beneficiar a entidade.
Em nota encaminhada aos vereadores de Divinópolis, o hospital alega ter reincidido o contrato por não querer o nome dele envolvido em “escândalos” e em “questões políticas”.
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Uma notificação extrajudicial foi enviada à associação, cujo AR (aviso de recebimento) ainda não retornou. O contrato permite o rompimento desde que comunicado com antecedência de 30 dias.
Mesmo com a rescisão, o CSSJD reafirma que tudo seguiu os trâmites legais e que não houve a utilização de dinheiro público. Disse que a propriedade das vans “jamais foi transferida ou retirada da Fundação Geraldo Correa” e que isso somente poderia ser feito após a devida autorização do órgão velador das fundações do Ministério Público.
Elas estão estacionadas em um pátio no Bairro Icaraí. Ainda não foi informado qual finalidade será dada a elas.
O CSSJD ainda garante que não sofreu nenhum prejuízo com a parceria. “Muito pelo contrário, uma vez que os recursos provenientes da emenda parlamentar foram transferidos ao CSSJD, e estão sendo aplicados nas despesas legais a que se vinculam”, disse.
A reportagem tentou falar com algum responsável pela Associação dos Diabéticos de Contagem, mas não conseguiu até o fechamento da matéria, que será atualizada em caso de contato.
O caso
Os veículos seriam utilizados para atendimentos de um projeto social mantido pela Associação dos Diabéticos. As condições e o formato contratual viraram alvo de investigação do Ministério Público.
O procedimento foi instaurado após vereadores de Divinópolis revelarem cláusulas do contrato, dentre elas a que estabelece a doação das vans para a entidade de Contagem.
A propriedade dos veículos, que custaram R$ 633.570,27, seria transferida para a associação a título de custeio. Ela deveria realizar em um ano 600 atendimentos por mês.
O caso ganhou repercussão após serem reveladas que as três vans estavam paradas, desde março deste ano, mesmo mês da assinatura do contrato com a entidade, em um terreno de posse do deputado federal Léo Motta (PSL), em Contagem.
Responsável por destinar R$ 4,1 milhões em emendas parlamentares ao hospital no último ano, ele admitiu que indicou a associação durante visita de diretores à Brasília. O parlamentar foi tesoureiro dela em 2010.
Eles teriam ido com a finalidade de angariar recursos públicos para ajudar no custeio da unidade hospitalar que tem dívida de R$ 130 milhões, segundo contabilização feita em 2016.
Na ocasião, os diretores teriam apresentado o projeto de recuperação de deformidades craniofaciais para suprir “carência assistencial”.
Embora a parceria com a entidade se limite a serviços odontológicos a pessoas carentes, o hospital alega que o intuito era captar pacientes para a especialidade buco-maxilo-facial.
*Amanda Quintiliano – Especial para o EM