O avanço do desmatamento é visível e tem deixado preocupados os moradores do Bairro Recanto do Poeta, em Lagoa Santa, na Grande BH. O que era uma área verde urbana de cerca de 15 mil metros quadrados que fica em frente à Lagoa Olhos D'Água, aos poucos está sendo derrubada. A poucos metros dessa área outra localidade também sofre com o desmatamento.
Preocupados com a qualidade de vida, os moradores fizeram duas denúncias ao Ministério Público de Minas Gerais, da comarca de Lagoa Santa - a primeira se refere ao desmatamento e a segunda sobre o desmembramento da área em lotes, ambas as medidas aprovadas pela prefeitura.
Preocupados com a qualidade de vida, os moradores fizeram duas denúncias ao Ministério Público de Minas Gerais, da comarca de Lagoa Santa - a primeira se refere ao desmatamento e a segunda sobre o desmembramento da área em lotes, ambas as medidas aprovadas pela prefeitura.
De acordo com a integrante da ONG Prevenir e Preservar Vanilza Oliveira, a denúncia de desmatamento foi feita em julho e, em 3 de agosto, a promotora de justiça Mirella Vieira decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a acusação.
Além disso, a promotora enviou ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Lagoa Santa solicitando informações sobre o fato com prazo de 30 dias para resposta.
Com o avanço do desmatamento, a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Recanto do Poeta (Amore) percebeu, em julho, o início do desmembramento da área em lotes.
Nessa quarta-feira (11/8), os moradores fizeram uma outra denúncia ao Ministério Público após uma consulta no site da prefeitura em que os membros da Amore constataram vários decretos municipais que autorizam o parcelamento da área.
Um deles é o Decreto 3.499, de dezembro de 2017, que aprova o desmembramento da área de 15.248 metros quadrados em oito partes.
Depois, outros três decretos foram editados pela prefeitura dividindo as oito partes em 11 lotes, que, segundo o advogado Roberto de Souza, está em desconformidade com o planejamento do bairro, que permite lotes acima de 1 mil metros quadrados.
O advogado afirma que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano concedeu um alvará de construção para fim residencial de uma dessas áreas sendo que já foi autorizada a derrubada de 45 árvores.
Segundo Souza, essas ações têm causado insegurança aos moradores diante de dois novos Projetos de Lei (PL) que estão tramitando na Câmara Municipal de Lagoa Santa. Um deles trata da outorga onerosa sobre o direito de construir e outro sobre o uso e ocupação do solo urbano, ambos de autoria do Executivo.
“A população teme pela verticalização do bairro, coisa que já quiseram fazer em 2019 com um PL que deixou todos em dúvida sobre o zoneamento da área devido à dificuldade de ter informações. Allém disso, tudo está sendo feito sem que a população seja consultada”, afirma o advogado.
Na peça apresentada ao Ministério Público, os moradores pedem que as obras sejam paradas e o alvará de construção seja revogado. Além disso, pede o cancelamento do desmembramento dos lotes.
Audiências públicas podem ser convocadas
Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a prefeitura informa que os projetos de lei estão em discussão há mais de dois anos e que durante a tramitação deles na Câmara Municipal, o Legislativo poderá fazer tantas quantas audiências públicas julgar necessárias ou relevantes.
A prefeitura também afirma que em relação aos projetos de lei que dispõem sobre a outorga onerosa e ao uso e ocupação do solo foi criado o Concidade por meio do Estatuto das Cidades e implantado pelo Plano Diretor e Fórum Permanente de Debates sobre a Legislação de Regulação Urbana e de Uso e Ocupação do Solo.
No portal da prefeitura estão disponíveis as atas da reuniões do Concidade que tiveram início em julho de 2019.
Entre as instituições representativas estão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Lagoa Santa, membros das Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Saúde. Como representação popular está presente no Concidade apenas uma pessoa.
Entre as instituições representativas estão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Lagoa Santa, membros das Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Saúde. Como representação popular está presente no Concidade apenas uma pessoa.
Em trecho retirado da primeira ata de reunião, realizada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o diretor de regulação urbana do município e presidente do Concidade, Dalmar Moraes Duarte, destaca que um dos pontos mais relevantes da lei em discussão é justamente a criação de um novo vetor de crescimento na cidade que desvincula do eixo centro/norte, “que hoje já é bastante saturado”. Na ata, Dalmar Duarte relembra a proporção dos investimentos que estão em andamento da cidade.
Em relação ao temor dos moradores do Bairro Recanto do Poeta sobre a verticalização, a prefeitura afirma que a avenida onde está localizada a área verde não é objeto de nenhum projeto de lei que permite verticalização. “Esta avenida continua tal como sempre foi.”
Ainda segundo a prefeitura, não existe lei ou projeto de lei para modificar o uso da avenida. No artigo 9 do projeto de lei de outorga onerosa são elencadas as áreas eleitas para outorga e a avenida não é alvo.
Sobre a área desmembrada, a prefeitura informa que está havendo um equívoco na interpretação da população. Lotes inferiores a mil metros quadrados são permitidos pelo Plano Diretor. O terreno desmembrado não faz parte do loteamento do Recanto do Poeta, que não teve modificação em seu uso, e, assim, seguem o Plano Diretor.
Em relação às Áreas de Preservação Permanente (APP), a prefeitura afirma que elas serão sempre respeitadas.
Área prioritária para conservação da biodiversidade
A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informa que a área localizada no Bairro do Recanto do Poeta é considerada uma área prioritária para conservação da biodiversidade e considera de extrema importância a criação de uma unidade de conservação.
Em frente à área existe uma lagoa conhecida como Olhos D'agua, que, segundo o analista ambiental e ex-gestor da APA Carste Lagoa Santa, Ricardo Barbalho, tem uma faixa marginal de 30 metros que vem sofrendo intervenções desde a pavimentação da rua.
Da lagoa, flui um córrego que também foi semicanalizado. O local não pertence à APA, mas o analista ambiental considera que, por meio de uma a criação de uma unidade de conservação, poderia transformar a área em um parque municipal e, assim, proporcionaria melhor qualidade de vida aos moradores da cidade.
Da lagoa, flui um córrego que também foi semicanalizado. O local não pertence à APA, mas o analista ambiental considera que, por meio de uma a criação de uma unidade de conservação, poderia transformar a área em um parque municipal e, assim, proporcionaria melhor qualidade de vida aos moradores da cidade.
Espécies importantes estão sendo derrubadas
O professor do Departamento de Genética, Evolução e Ecologia da UFMG José Eugênio Côrtes Figueira diz que a área apresenta espécies como sucupira branca, pau terra, canjerana, entre outras, que estão sendo derrubadas não só no Recanto do Poeta, mas em todas as áreas verde urbanas de Lagoa Santa.
Além disso, o professor diz que na região parece haver uma mistura de espécies do Cerrado com espécies arbóreas associadas aos afloramentos calcários e em suas redondezas.
"
É preciso que os levantamentos da prefeitura sejam feitos por técnicos com formação em botânica. Além disso, seria importante fazer um estudo botânico detalhado das outras áreas verdes nativas da cidade, incluindo também a fauna, porque há um ritmo de desmatamento muito acelerado e é preciso mapear áreas a serem conservadas ".
O professor da UFMG conta que participou de algumas reuniões do Codema que contava com pessoas com forte embaseamento técnico e constantemente alertavam sobre a necessidade de conter desmatamentos e conservar áreas verdes urbanas.
"Entretanto, a permissão para mais desmatamentos predominava e isso é muito complicado porque são as últimas reservas de área verde dentro da cidade".
O professor alerta que a prefeitura ao autorizar a derrubada de árvores exige em contrapartida, o pagamento em mudas que deverão ser plantadas com o intuito de substituir cada árvore abatida.
"Imaginem um pequizeiros com 80 a 100 anos de idade, 8-9 metros de altura, com uma copa frondosa oxigenando o ar, fazendo sombra e produzindo pequis pode se equiparar a algumas mudas de 1.5 de altura! Se der sorte, vai levar dezenas de anos para chegar ao estado da árvore derrubada, chamo isso de aritmética perversa. Falta sensibilidade e muitas vezes conhecimento técnico para embasar as autorizações de desmate, os animais que ainda resistem na região e que dependem da flora nativa não vão suportar".