O edital de convocação das audiências públicas para ouvir os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, foi lençcado nessa terça-feira (10/8). Mais de cinco anos após a tragédia, as vítimas ainda aguardam uma solução que atenda às suas necessidades. O acidente, ocorrido em 5 de novembro de 2015, tirou a vida de 19 pessoas e desabrigou cerca de 500 famílias.
Leia Mais
Veja a lista de cidades com caso da variante Delta em Minas Frio: Mariana cria local de acolhimento, mas não tem adesão no primeiro diaReviravolta: Atingidos de Mariana reabrem ação de R$ 35 bi na InglaterraEm Brasília, Zema se reúne com Pacheco e Casagrande por 'acordo de Mariana'Mariana: acordo nos moldes de Brumadinho não prevê recurso para prefeiturasSirene de rompimento de barragem é acionada; empresa alega problema técnicoExercício de evacuação mobiliza Santa Maria de Itabira e ItabiraO edital é um desdobramento do monitoramento feito pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais de Alta Complexidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi conduzido pelo presidente da instituição e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Além da participação de representantes de vários órgãos do sistema de justiça.
"Todos os atores do sistema de justiça estão empenhados nessa tarefa de proteção dos direitos fundamentais, principalmente das populações mais vulneráveis. Esse é um problema social, portanto a sociedade, como está instituído na nossa Constituição, deve se mostrar solidária", afirmou o ministro Luiz Fux.
Para o desembargador Gilson Lemes, a convocação dos atingidos é uma nova fase na busca por uma reparação dos danos e o esforço de todas as instituições envolvidas irá estabelecer soluções que atendam os interesses de todos que foram afetados pela tragédia, por meio de um acordo.
"Trata-se de uma realização do CNJ, que envolve ainda o Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal e o Ministério Público Federais, a Justiça estadual mineira e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, as Advocacias-Gerais do Estado de Minas Gerais e da União", disse.
"Serão ouvidos todos os interessados em se manifestar, especialmente as pessoas atingidas pela tragédia de Mariana. Estamos caminhando e esperamos que até o final do ano seja possível selar um acordo, que será muito importante para todos", finaliza Lemes.
*Estagiária sob supervisão