Com adolescentes mais tempo em casa, atos infracionais caem na pandemia

A quantidade de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes em Belo Horizonte caiu mais de 30% durante a pandemia, em 2020. É o que mostra relatório divulgado pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) nesta quinta-feira (5/8). E a explicação está no maior tempo de convivência entre filhos e responsáveis.

 

"Na pandemia, contamos muito com o apoio de pais, mães e avós que se responsabilizaram pelos filhos diretamente em casa, de maneira pedagógica para a mudança de valores pessoais e sociais", afirma a juíza Riza Aparecida Nery, coordenadora do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH).

 

A queda no número de registros na Vara da Infância e da Juventude da capital mineira foi revelada pelo relatório do CIA-BH, em comparação ao ano anterior, 2019. Das 4.672 ocorrências computadas em 2020, 1.658 foram ligadas a adolescentes que já haviam cometido alguma infração (reincidência) – 35,4%.

 

 

 

Quanto aos tipos de ato infracional, o mais comum é o tráfico de drogas – 1.567 ocorrências. Na sequência, aparecem o uso de entorpecentes (304), furto (289), roubo (271) e receptação (243).

O TJMG ainda lista 16 estupros (15 de vulnerável), quatro homicídios e um sequestro cometidos em BH por pessoas que ainda não completaram 18 anos.

Há, ainda, 87 atos infracionais sem informação, portanto bem acima dos 57 sem categoria registrados no ano passado.

 

Duas dessas ocorrências aconteceram dentro de escolas da capital mineira, ambas instituições da rede municipal: uma na Região da Pampulha e outra na Nordeste.   

 

Perfil dos infratores

 

O relatório mostrou ainda o perfil dos adolescentes em conflito com a lei, que, em sua maioria, é do sexo masculino (87,13%), tem de 16 a 17 anos (74%) e escolaridade da 6ª à 8ª série do ensino fundamental.

 
Decisões ágeis 

O estudo do TJMG mostra que, em mais de 92% das ocorrências com adolescentes, as decisões sobre o futuro deles foram tomadas em até um dia (75%) ou no mesmo dia (17%) em que o ato infracional foi cometido.

A Justiça apresentou o relatório no Fórum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, Região Centro-Sul de BH.