Após a aprovação de investimento extra de R$ 15 milhões para tentar salvar a saúde de Contagem, o Conselho Municipal de Saúde da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte deu sinal verde para que a prefeitura possa investir a verba para pagar fornecedores e funcionários.
A aprovação do conselho, formado por trabalhadores, usuários e gestores da rede de saúde pública municipal, era crucial para que o dinheiro possa ser captado e usado para tentar resolver o buraco (apontado pela administração) que o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) deixou.
O Hospital Municipal, o Hospital de Campanha para COVID-19, as cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Centro Materno-Infantil de Contagem estão sob intervenção desde 9 de junho, após denúncias de funcionários e fornecedores que não receberam salários e pagamentos de insumos utilizados no atendimento básico.
A dívida chegaria a R$ 30 milhões.
A dívida chegaria a R$ 30 milhões.
O projeto de lei prevê que o dinheiro seja levantado por meio de recursos próprios da administração. Vai ser criado uma espécie de "novo convênio" com a interventora do IGH, o que garante, segundo a prefeitura, que a verba não será destinada à antiga gestão.
"Este valor não se trata de nenhum tipo de aditivo ou repactuação ao contrato com o IGH, que termina em novembro deste ano. Da mesma forma, o aporte de recursos não isenta a Organização Social da apuração de eventuais irregularidades na sua gestão", explica.
"Este valor não se trata de nenhum tipo de aditivo ou repactuação ao contrato com o IGH, que termina em novembro deste ano. Da mesma forma, o aporte de recursos não isenta a Organização Social da apuração de eventuais irregularidades na sua gestão", explica.
Apesar da quantia, o secretário de Saúde, Fabrício Simões, reconhece que o valor ainda é baixo.
"Não é algo que vai resolver o problema, mas ajuda a remediar, junto à negociação com fornecedores, melhoria no processo de gestão e renegociação de valores. Vamos conseguir resolver o atraso e dar um fôlego na administração da rede de urgência e emergência para o futuro", disse.
Falta de itens básicos
O interventor Eduardo Penna listou para os representantes todos os problemas encontrados nas unidades – falta de itens básicos para o atendimento de pacientes, pagamentos atrasados a fornecedores e até funcionários e a ameaça de paralisação.
"Nós tomamos a decisão de intervir justamente pela ameaça de interrupção na prestação de serviço devido à degradação que estava ocorrendo em uma velocidade muito grande", argumenta.
"Nós tomamos a decisão de intervir justamente pela ameaça de interrupção na prestação de serviço devido à degradação que estava ocorrendo em uma velocidade muito grande", argumenta.
Com a aprovação, a prefeitura vai dar sequência para a liberação do dinheiro. A prioridade é pagar os prestadores de serviço diretos e indiretos e os fornecedores.
A gestão também pretende renegociar algumas dívidas e ampliar prazos de pagamento.
A gestão também pretende renegociar algumas dívidas e ampliar prazos de pagamento.
O Estado de Minas procurou o IGH para novos posicionamentos após a intervenção e aguarda a resposta.