Polícia combate esquema ilegal de venda de lotes no Mangabeiras

A Polícia Civil investiga a suspeita de um esquema de loteamento e venda ilegal de terrenos que pertencem ao conjunto patrimonial e ambiental da Serra do Curral, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A área é protegida por lei e fica no Bairro Mangabeiras, uma das áreas mais nobres da capital mineira. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (1º/7). 

Segundo o delegado Eduardo Vieira Figueiredo, do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), as primeiras denúncias chegaram há dois meses, vindas de moradores e da própria Prefeitura de Belo Horizonte.

A partir daí, foi instaurado um inquérito e, até o momento, foram identificados elementos que dão peso às denúncias. “Começamos a verificar que uma empresa foi constituída e, imediatamente, começou a usar uma plataforma digital, site e um perfil do Instagram com 30 mil seguidores para anunciar o empreendimento no Mangabeiras. Um loteamento de residências com lotes de 440 metros quadrados com preço de R$ 300 mil, aquém da região”, detalha Figueiredo.

Os clientes eram atraídos por meio das redes sociais e os responsáveis usavam informações de forma leviana, segundo o delegado, para tentar convencê-los que a situação era regular. “Constava nessas plataformas que o empreendimento estava 100% licenciado, e conseguimos demonstrar com as investigações que esse empreendimento nunca teve licenciamento da prefeitura, nem de nenhum órgão competente para isso. Portanto, ele não tinha autorização nenhuma, nem para ser realizado e nem para vender lotes. Até porque, o local onde o empreendimento se propõe a ser realizado é protegido por lei, é patrimônio histórico e cultural da Serra do Curral. É um terreno na região da Serra do Curral, no alto do Mangabeiras, e parte dele compreende uma proteção legal”, detalhou o delegado. 

A operação realizada hoje foi batizada de Horizonte dos Sonhos. Isso porque os suspeitos levavam os clientes até a área do mangabeiras e mostravam a vista privilegiada do local onde os imóveis seriam construídos. Há vestígios de de movimentação de terra e desmatamento nessa região que serão periciados. O delegado também pediu que a Justiça tire do ar as plataformas digitais da empresa investigada. 

Os mandados judiciais foram cumpridos nas regiões da Pampulha, Noroeste e, o último, em um escritório da empresa investigada que fica na Savassi. O delegado Eduardo Vieira Figueiredo listou quem são os suspeitos. “Um (mandado) contra um empresário que mora em uma residência de alto luxo no Bairro Ouro Preto, um outro em desfavor de um tenente-coronel da Polícia Militar da reserva, e outro em desfavor da empresa que estava sendo usada aparentemente nesse suposto esquema criminoso que agora é alvo das nossas investigações”, detalhou. 

Os policiais civis apreenderam documentos, como contratos, e materiais relacionados à venda, assim como máquinas de cartão de crédito que podem ter sido usadas para os pagamentos.

Para não prejudicar as investigações ainda em andamento, o delegado optou por não detalhar a função de cada um dos suspeitos no esquema. Várias vítimas já foram identificadas. O delegado explica que caso uma pessoa perceba que está na mesma situação, ela deve procurar a Dema, que fica na Avenida Bernardo Guimarães, no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Há uma equipe pronta para receber possíveis vítimas ligadas à investigação. 

O delegado também fez um alerta para quem pretende comprar um lote: é preciso desconfiar. “Os primeiros cuidados que a pessoa tem que ter é em relação ao terreno, se tem todas as licenças da prefeitura, no papel, se tem autorizações para o empreendimento. Ver no cartório a legitimidade, o título de propriedade de quem está vendendo e tomar cuidado com a diferença do valor do que é ofertado para o valor de mercado, grande indicativo de situação fraudulenta”, destacou. Segundo ele, algumas vítimas chegaram a pedir a papelada aos suspeitos, que diziam não ser possível apresentá-los.