A Prefeitura de Alfenas, no Sul de Minas, perdeu o serviço terceirizado de UTI móvel, para transporte de pacientes de alto risco e com COVID-19, por falta de pagamento. A dívida, segundo a empresa, é de cerca de R$ 500 mil. A prefeitura garante que o município não ficará sem o serviço.
A empresa responsável pelo serviço divulgou uma nota para expor o caso. Explicou que Alfenas terceirizava a UTI móvel para transportes de pacientes de alto risco e infectados pelo novo coronavírus. Mas, pela falta de pagamento, o contrato foi encerrado.
“O motivo nada mais é do que uma dívida superior a meio milhão de reais, fato que atrai a incidência do art.78 inciso XV da Lei nº 8.666/93. Além disso, sujeito a notificações e sanções cíveis, administrativas, eleitorais e penais à omissão dos fatos bem superior aos 90 dias”, diz nota.
De acordo com a empresa, o setor financeiro tentou diversas negociações com a Prefeitura de Alfenas. Na nota, o responsável afirma que a secretária de Saúde, Devy Cabral de Assis, teria reconhecido a dívida, mas dito que ficaria para a próxima gestão.
“O departamento jurídico da empresa afirmou que encaminhará nesta quarta-feira (30/6/2021) denúncia ao Ministério Público para apuração dos fatos e mediação do acordo ora estabelecido de maneira justa em processo licitatório.”
Resposta
O Estado de Minas conversou com o prefeito Luiz Antônio da Silva e por telefone ele reconheceu a dívida, mas garantiu que o município não vai ficar sem o serviço.
“Em hipótese alguma haverá falta de transporte, a empresa é apenas uma das opções. Os hospitais da cidade também podem transportar e a própria prefeitura”, afirma.
O prefeito ressaltou que pode ter tido alguma falha de comunicação. “A secretária de Saúde nunca disse que a dívida ficará para a próxima gestão. Com o aumento do transporte de pacientes aumentaram os custos. Nosso planejamento é pagar de uma só vez essa conta, assim que o Estado pagar a dívida de R$ 47 milhões com Alfenas, que está em avançada negociação”, diz.
Ainda segundo o prefeito, caso o Estado não pague a dívida, o município deve assumir o compromisso de pagar a empresa em parcelas a serem negociadas.
COVID-19
Alfenas ultrapassou os 9 mil casos do novo coronavírus, sendo 176 mortes confirmadas pela doença e 38 pessoas hospitalizadas na cidade.