O Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais (SEEMG), com apoio da Federação Nacional dos Enfermeiros e da CUT/MG, Central Única dos Trabalhadores, promoverá em Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira (14/6), uma manifestação para sensibilizar a população e obter apoio ao Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial para a categoria conforme carga horária.
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Entidades de outros estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia também participarão do movimento. Apesar de já estarem vacinados, o presidente do SEEMG, Anderson Rodrigues, afirmou que a mobilização será realizada cumprindo os protocolos de segurança contra o coronavírus com o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento entre os participantes.
Neste momento, o Projeto de Lei de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) está tramitando no Congresso Nacional. Caso aprovado, a medida fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros.
Para as demais categorias, o piso será proporcional a esse valor, 70% para os técnicos de enfermagem (R$ 5.120) e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$3.657). Os valores são para jornada de 30 horas semanais e válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
“O PL 2564/2020 vem no sentido de fazer justiça para uma categoria que há anos clama por ajuda e que mostra a sua importância, enquanto trabalhador(a) da saúde, sobretudo nesta pandemia da COVID-19”, disse Anderson Rodrigues.
Segundo os sindicatos, a recomendação da Organização mundial da saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é que os trabalhadores da saúde trabalhem por até no máximo 30 horas semanais.
"A carga horária é desumana com os trabalhadores. Além de tudo, os profissionais trabalham em dois empregos, às vezes até em três, numa carga de quase 36 horas seguidas. Isso coloca em risca a sua vida. Lembrando que o nosso erro mata, nós cuidamos de pessoas. Nossa maior preocupação é a proteção do trabalhador e também do usuário", relatou o presidente SEEMG.
Maiores desafios durante a pandemia
Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são alguns dos principais profissionais na linha de frente do combate da pandemia. As entidades representativas destacam que uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em todo o território nacional, revelou que 45% dos trabalhadores da saúde precisam ter mais de um emprego para se manter e que 14% da força de trabalho que atua na linha de frente da COVID-19 estão no limite da exaustão.
Além disso, também citam um documento da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MG) e do boletim epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), que revelam que são mais de 32 mil profissionais da saúde que tiveram diagnóstico positivo para o coronavírus, destes quase 50% eram enfermeiros ou técnicos e auxiliares em enfermagem.
“Isso já havia sido denunciado. Os salários, condições de trabalho, adoecimento psicológico e físico. Com um ano e quatro meses de pandemia isso piorou muito. Continuamos na linha de frente, sobrecarregados, correndo o risco de sermos contaminados e perdendo nossas vidas. São quase 800 profissionais no país que foram vítimas fatais da COVID. Só em Minas, foram quase 50. Isso que chegou a ser contabilizado, então o número pode ser muito maior”, disse.