Corregedor do MP pede afastamento de promotores por uso indevido de verba

A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai seguir a análise de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os promotores Adriano Bozola e Daniel Marotta Martinez, que estiveram à frente do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Uberlândia até o início de 2020. A suspeita é de movimentação irregular de dinheiro de acordos feitos em investigações do órgão.

A medida foi tomada durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Plenário da Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aprovada por unanimidade. O procedimento administrativo já estava em curso na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG).

O corregedor nacional do MP e relator do processo, Rinaldo Reis Lima, ressaltou no voto que o dinheiro arrecadado em acordos pelo Gaeco de Uberlândia em processos e investigações, embora formalmente fossem repassados ao Conselho de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (Consep), acabaram revertidos em benefício da estruturação e de atividades do próprio Gaeco local.

Ainda segundo o relator, os valores eram geridos diretamente por policiais militares que integravam o grupo, os quais agiam sob orientação da Coordenação do Gaeco.

A Corregedoria Nacional já havia sido notificada do fato por denúncias, que vinham sendo apuradas. Reis concluiu haver elementos para autorizar, de forma excepcional, a avocação do PAD e afirmou que “os fatos revelam extrema gravidade e, portanto, devem ser apurados pelo CNMP”.

A avocação é o ato de atrair para si alguma competência. O corregedor nacional sugeriu, ao final, que tanto Bozola quanto Marotta sejam punidos com afastamento definitivo.

Conforme estabelece o Regimento Interno do CNMP, o processo será distribuído a um conselheiro que será designado relator. Posterior a isso, uma nova avaliação será feita pelo plenário do Conselho. O processo segue em sigilo

Procurado pela reportagem, o promotor Daniel Marotta informou estar ciente da situação, mas que não vai comentar a suspeita de uso irregular de valores. Ele deixou o Gaeco em março de 2020 e hoje está na promotoria de Ordem Econômica e Tributária.

Já o promotor Adriano Bozola também foi procurado, mas não atendeu as ligações nem respondeu mensagens. Ele deixou o grupo em fevereiro de 2020 e agora atua na promotoria de Execução Penal.