A Prefeitura Municipal de Uberaba publicou a lista com nomes de todos os vacinados contra a COVID-19 na cidade, entre 20 de janeiro e 18 de março, com a primeira dose. São 19.334 iniciais de nomes de vacinados, além de CPF, data de nascimento, cargo público ocupado, local de trabalho, público alvo, atividade profissional, sexo, idade, data da aplicação, entre outras informações relacionadas à vacina de cada um deles.
Segundo o vereador Celso Neto, autor da lei que obriga a prefeitura de Uberaba a publicar informações sobre a população vacinada contra a doença, nesta lista há nomes de servidores municipais com suspeitas de não estarem no grupo prioritário na época de suas aplicações, como, por exemplo, do secretário Municipal de Saúde, Sétimo Boscolo, de 64 anos, da ex-secretária adjunta da Secretaria de Saúde, Fabiana Prado, além de nomes de professores da rede municipal, entre outros servidores que teriam sido vacinados irregularmente.
“Vamos fiscalizar uma dose de cada vez. Ainda não dá para saber o total de nomes que teriam tomado a vacina irregularmente; analisaremos tudo isso em até 90 dias. Na próxima segunda-feira (5/4) já enviaremos alguns questionamentos da lista para a prefeitura", disse o parlamentar.
"Temos algumas coisas que saltam aos olhos, como o fato de o motorista do secretário também ter tomado a vacina, 17 professores da educação básica, chefes de departamento, uma pessoa de 17 anos que também tomou a vacina. Enfim temos muitos pontos para nós analisarmos de maneira bem detalhada. Não é momento de caça às bruxas, mas é momento sim de analisar se houve alguma irregularidade ou não”, considerou o vereador Celso Neto, de 24 anos, mestrando em Direito.
Outro lado
Diante das afirmações do jovem vereador, a reportagem procurou a prefeitura de Uberaba que, por meio de nota, declarou que o secretário municipal de saúde e anestesiologista, Sétimo Bóscolo, de 64 anos vacinou-se contra a COVID-19 em 7 de fevereiro, quando médicos com 60 anos ou mais estavam sendo imunizados.
“A médica Fabiana Prado, de 49 anos, coordenadora do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade pelo Mário Palmério Hospital Universitário (MPHU), desde 2008, e ex-secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi vacinada na condição de docente e médica", disse a prefeitura, por meio de nota.
"Em Uberaba, médicos com 40+ e 50 já foram convocados para receber a vacina conforme norma técnica do Ministério da Saúde e o Plano Nacional de Imunização. A Controladoria-Geral do Município (CGM) iniciou, em março, a análise das listas de imunizados, culminando no Decreto Municipal nº 369/2021, de 12 de março, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na vacinação contra o coronavírus no município", seguiu a nota.
"Em paralelo, foi aberta uma auditoria de conformidade para analisar se os contemplados obedeceram aos critérios das notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde em vigência na época da aplicação da dose. Além disso, a CGM investiga atos, supostamente irregulares, de agentes públicos municipais envolvidos na imunização. O governo municipal está empenhado em apurar todas as possibilidades de irregularidades no processo de vacinação. Os envolvidos, serão responsabilizados pelo ato”, concluiu a nota.
As informações da lista dos vacinados, ainda segundo a prefeitura de Uberaba, são importadas do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), por meio do e-SUS Notifica, e disponibilizadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba, a cada 15 dias. A SMS e a SRS já estão em tratativas para reduzir o prazo de atualização das informações.
De acordo com a controladora-geral do município, Poliana Helena de Souza, a privacidade do cidadão foi respeitada na publicação. “Cumprimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por isso, trabalhamos apenas com as iniciais do vacinado e do profissional de saúde e, no caso do CPF, substituímos alguns números por asterisco”, explicou.